09/12/2021
Créditos da imagem: Codhab-DF
GDF atinge 100% de transparência pela primeira vez na história

Pela primeira vez na história, todos os órgãos e entidades que compõem o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). O anúncio foi feito na manhã desta quinta (9), durante a cerimônia de entrega do 6º Prêmio ITA, criado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) para avaliar o comprometimento em relação à disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites e meios de comunicação oficiais dos órgãos da administração pública distrital.

 

O controlador-geral do DF, Paulo Martins, comemorou o índice alcançado. “Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, afirmou. “Ser um governo transparente foi um direcionamento claro do governador Ibaneis Rocha. Nosso desafio a partir de agora é manter esse resultado e evoluir em mais pontos. Queremos mais, e a população do DF merece mais”.

 

Entre os serviços propostos pelo GDF para atingir 100% do ITA, estão o Portal Covid-19, que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação e compras referentes ao enfrentamento à covid-19; a regulamentação do Fundo Distrital de Combate à Corrupção e a reformulação do Portal da Transparência, agora mais acessível, moderno e inteligente.

 

O vice-governador Paco Britto reforçou a importância que a transparência e o combate à corrupção têm desde o início da atual gestão do DF. “Transparência é essencial no bem-estar e qualidade de vida para a população”, disse.

 

“Foi nesse sentido que o governador Ibaneis Rocha determinou que fosse a atuação de todos. Esse resultado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, afinal queremos um DF totalmente transparente, livre de corrupção e prestando um serviço de qualidade para toda a população”.

 

A premiação faz parte das comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

 

O que é transparência ativa?

 

É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

 

O que é ITA?

 

ITA é o Índice de Transparência Ativa, criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A CGDF criou o ITA não apenas para avaliação, mas para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.

 

Após avaliação da CGDF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.


 

FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Autor: Todos os órgãos e entidades do Executivo são avaliados com o Índice de Transparência Ativa (ITA) máximo, avaliado pela Controladoria-Geral do DF.