Foto sem descrição

Presidente da CODHAB apresenta o programa Habita Brasília na Coreia do Sul

Representando o governo de Brasília, o presidente da CODHAB, Gilson Paranhos, realizou palestra, na tarde desta quarta-feira (6), em Seul, na Coreia do Sul, durante o 26º Congresso Mundial da União Internacional dos Arquitetos. Paranhos está na capital coreana para apresentar o programa Habita Brasília, especialmente os eixos de regularização fundiária e provimento habitacional. 

Baseado em quatro princípios – diversidade de soluções, ataque ao déficit qualitativo, participação social e construção de novos modelos de urbanização -, o programa tocado pela CODHAB já foi tema de palestra em vários estados brasileiros. A Companhia tem sido convidada por Conselhos e Institutos de Arquitetura, além de governos municipais e estaduais, para mostrar a experiência exitosa que envolve o combate à grilagem e a oferta de assistência técnica gratuita em projetos de arquitetura para famílias com renda de até três salários mínimos. 

Em sua palestra, Paranhos explicou, em detalhes, como funciona o programa habitacional brasiliense e seus cinco eixos: Lote Legal, Projeto Na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas. 

A implantação de concursos públicos para projetos de arquitetura para habitação de interesse social também foi apresentada em Seul. O presidente da CODHAB destacou que a escolha por essa modalidade licitatória garante maior participação dos profissionais especializados e a qualidade no resultado das obras. “A pouca participação dos arquitetos e urbanistas nas obras, refletida nas péssimas condições das cidades brasileiras, demonstra que estamos adotando estratégias e metodologias que não funcionam. A ideia do concurso é justamente a de inverter esse processo”, afirmou.  

Paranhos falou, ainda, sobre a Lei 11.888/2008, que prevê assistência técnica gratuita em projetos de construção e melhorias habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos e que é aplicada pela CODHAB. “Infelizmente somos uma das poucas cidades do Brasil que oferece o serviço, de fato. Temos dez postos de assistência técnica nas regiões mais carentes do DF, com profissionais que convivem diariamente com a população para quem irão elaborar os projetos”, disse. Para ele, estar na ponta e vivenciar os problemas da comunidade atendida faz toda a diferença. 

Vários cases de melhorias habitacionais, projetadas pela equipe dos postos da Companhia, foram mostrados para os arquitetos presentes no evento. Com o Na Medida, um dos eixos do Habita Brasília, famílias são beneficiadas com o projeto de arquitetura, o acompanhamento da reforma e o material, custeado pelo governo com o teto de R$ 13.500,00 por família. “Problemas como iluminação, ventilação e circulação, típicos da autoconstrução em nosso país, podem ser sanados com um custo pequeno e com o profissional especializado. A melhoria na qualidade de vida dessas famílias é enorme”, explicou. 

O Ações Urbanas Comunitárias, projeto que integra o Na Medida, também foi abordado na palestra. Desde que foi implantado, em outubro de 2015, foram realizadas 52 ações em diferentes cidades do DF, com a renovação de 250 fachadas e a pintura de 27 painéis artísticos, beneficiando, indiretamente, mais de cinco mil famílias. Nas ações, governo e comunidade trabalham juntos e transformam ambientes, antes abandonados, em espaços de convivência, como parques, praças e hortas comunitárias.

Por fim, Paranhos falou sobre a regularização fundiária, que garante segurança jurídica a famílias que esperavam há décadas pelos documentos de posses de seus imóveis. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no DF, que ficou muitos anos sem nenhuma ação nesse sentido. Em dois anos e meio de governo, distribuímos cerca de 30 mil escrituras e pretendemos dobrar esse número até o fim do ano que vem”, concluiu. 

 

VOLTAR AO TOPO