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CODHAB intensifica ações para retomada de imóveis

Nesta terça-feira (25), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) participou de uma importante reunião no Ministério das Cidades, com a participação da Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes, e representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), Conselho Regional de Corretores de Imóveis do DF (CRECI-DF), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil.

O encontro teve a finalidade de dar agilidade e eficácia ao processo de retomada dos imóveis do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, que sofrem  desvio de finalidade, ou seja, estejam alugados, cedidos, vendidos ou não tenham sido ocupados.

Dentre as ações definidas, estão a reavaliação completa dos contratos realizados pelos Agentes Financeiros e a busca por alternativas para dar celeridade aos processos judiciais de retomada .

O diretor Imobiliário da Companhia, Jorge Gutierrez, ressalta a importância da união de esforços dos órgãos envolvidos, na moralização de um tema bastante crítico no DF e no país. “Se conseguirmos dar aos casos de desvio de finalidade, a mesma agilidade que conseguimos aplicar nos casos de retomada de imóveis por invasão, estaremos interferindo positivamente na política habitacional de nosso país”, completou.

Codhab em ação

A Codhab trabalha diariamente para combater irregularidades nos empreendimentos entregues. Uma das atuações da Companhia é em relação às invasões de unidades no Paranoá Parque. De um total de 60 denúncias, 31 foram retomados, 14 estão em processo de retomada e 15 sob investigação.

Para coibir esse tipo de ação, a Codhab criou um Núcleo de Fiscalização e retomada que faz fiscalizações periódicas no empreendimento e tem encontros constantes com síndicos e moradores. O trabalho realizado conta também com o apoio da  Polícia Militar do DF, Defensoria Pública, Companhia Energética de Brasília (CEB) e Ministério das Cidades.

O presidente da Companhia, Gilson Paranhos, conta que uma das metas dessa gestão é extinguir essas práticas. “Temos critérios para lista e eles têm de ser atendidos. Vamos continuar trabalhando para àqueles que realmente precisam”, explicou.

Núcleo de Fiscalização e retomada

Criado em abril de 2016, o núcleo tem como objetivo identificar e combater irregularidades nos empreendimentos entregues pelo Programa Habitacional do DF, Habita Brasília. A atuação é constante e conta com ações pontuais e de grande escala.

Uma das frentes de trabalho é a  Verificação de Ocupação de Imóvel (VOI), que é feita sob demanda ou em ações estratégicas. Neste caso, centenas de unidades recebem visitas dos fiscais da Codhab que buscam comprovar a ocupação correta do imóvel.

 

Fotos: Ministério das Cidades

Reunião com Ministério das Cidades

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