Moradores de Sobradinho II foram beneficiados na tarde desta quarta-feira (25) com escrituras, termos de concessão de uso e cheques-moradia. Ao todo, 1.050 escrituras, 636 Termos de Concessão de Uso e 300 cheques-moradia de R$ 3 mil foram entregues à comunidade. Depois de dez anos, os moradores vão receber os dois documentos que, entre outros benefícios, dão a garantia da ocupação definitiva do imóvel.
Os Cheques-Moradia se destinam à construção, reforma, ampliação ou conclusão de habitações das famílias, desde que possuam renda de até três salários mínimos. Ele é nominal, intransferível e tem prazo de validade de 90 dias após sua emissão para a compra do material necessário. O cheque-moradia faz parte do Programa Habitacional e prevê créditos para compra de material de construção. “O Cheque é o primeiro passo para uma vida mais digna aos moradores”, afirmou o secretário de Habitação, Paulo Roriz.
No caso das escrituras, os beneficiários esperavam há mais de 10 anos pelo documento que garante a propriedade do lote. Até então, os moradores tinham o direito à moradia assegurada pelos termos de concessão de uso. “Até o fim do ano que vem, devemos entregar cerca de 45 mil escrituras que aguardam liberação nos cartórios”, afirmou Paulo Roriz. Segundo ele, com a aprovação do PELO 35/09, que altera o tempo exigido para liberação das escrituras, os documentos poderão ser entregues com mais agilidade aos ocupantes dos lotes. Já o termo de concessão de uso será ofertado às famílias que moram desde dezembro de 2006 na região.
Durante a visita a Sobradinho II, o governador aprovou a criação de uma nova área habitacional chamada Novo Buritis, já incluída no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O novo setor terá 840 lotes. Além disso, o projeto de regularização fundiária das pontas de quadra de Sobradinho II foi aprovado. Cerca de 600 lotes estão incluídos no projeto.
Fotos por: Thyago Arruda
