Atualização: Set/2018 - OUVID


O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal de 1988.
No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 , elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.

Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o: O portal da transparência do Distrito Federal.

Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do sistema

Se preferir fazer um pedido pessoalmente, consulte o local e horário de funcionamento do SIC clicando em Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no menu ao lado.

Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como Aqui

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Atualização: Set/2018 - ASCOM

PRESIDÊNCIA - PRESI -Órgão de administração superior, tendo suas competências definidas no Estatuto Social da CODHAB/DF.

PROCURADORIA JURIDICA - Organiza, coordena e controla as atividades relacionadas ao assessoramento jurídico, com representação judicial e extrajudicial, nos interesses da CODHAB/DF.

AUDITORIA INTERNA - Atua no controle e fortalecimento da gestão, bem como pela racionalização das ações da CODHAB/DF e pelo apoio aos Órgãos do Sistema de Controle Interno e ao Tribunal de Contas do DF.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - Responsável pelos procedimentos relativos às licitações e pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos pertinentes.
SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX - Assessora o Diretor-Presidente na condução das atividades internas da CODHAB/DF e coordena a execução e o desenvolvimento das atividades de Planejamento, de Comunicação e de Ouvidoria.

OUVIDORIA - OUVID - Recebe manifestações como sugestão, elogio, reclamação, pedido de informação ou denúncia do cidadão por meio de três canais: internet, telefone 162 e atendimento presencial.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM - Responsável pela gestão da comunicação externa e interna, o que inclui o abastecimento dos canais de comunicação da Companhia, o atendimento à imprensa, o assessoramento do presidente e dos diretores, entre outras atividades.

DIRETORIA DE PRODUÇAO HABITACIONAL - DIPRO - Coordena o desenvolvimento de estudos e projetos necessários à produção de habitação de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA IMOBILIARIA - DIMOB - Coordena as atividades de relacionamento direto entre a CODHAB/DF e o cidadão para a execução da política habitacional de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE REGULARIZAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - DIREG - Coordena estudos e projetos necessários à execução da política de regularização fundiária e habitacional de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - DIATE - Coordena a execução dos projetos e atividades relacionadas à Assistência Técnica nas áreas de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - DAGES - Coordena a gestão dos processos orçamentários, financeiros, contábeis, administrativos, patrimoniais, bem como os processos de suporte às atividades fins da CODHAB/DF.

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ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, aprovado na Reunião do Conselho de Administração da CODHAB nº 112/2018 de 26 de junho de 2018
Estatuto Codhab/2018
Estatuto Codhab/2016 - Revogado
Estatuto Codhab - Revogado

Download Regimento Interno

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Download Regulamento Interno

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Atualização: Set/2018 - ASCOM

DIRETORIA EXECUTIVA

Gilson Paranhos
Diretor-Presidente
Gilson Paranhos graduou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília – UNB. Sócio e Membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, ocupou o posto de Presidente e Vice-Presidente Nacional, bem como de Presidente do Departamento do Distrito Federal deste Instituto. Atuou ativamente para a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR, onde foi Assessor Especial da Presidência e Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares. Foi Diretor Técnico da Fábrica de Argamassa da NOVACAP e da Fábrica de Equipamentos Comunitários, em Salvador. Trabalhou com o arquiteto Lelé nos projetos dos Hospitais Sarah e em projetos de moradia popular, na Bahia. Com o arquiteto Milton Ramos, trabalhou no desenvolvimento de vários projetos para a Aeronáutica, como o Aeroporto de Confins.É autor de 185 projetos, entre eles o Terminal III do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de 1998/99; o Condomínio Residencial classificado como primeiro colocado na Bienal de Brasília, de 1998; a Capela do Seminário Nossa Senhora de Fátima, classificada em 2º lugar na Bienal de Brasília, de 2003; o Mercado de Sobral, classificado em 2º lugar no Concurso Nacional de Sobral – CE; e o Hospital de Oncologia de Natal – RN. Também fazem parte de sua trajetória a reforma do Hospital de Base de Brasília, a reforma da recepção dos Presidentes da República na Base Aérea de Brasília e a sede da Agência Brasileira de Informação – ABIN, no Distrito Federal. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, desenvolvendo trabalho pioneiro na implementação da Assistência Técnica Pública e Gratuita em Arquitetura e Urbanismo (Lei 11.88/2008) e em Concursos Públicos de projetos para obras públicas de interesse social.


Júnia Salomão Federman
Diretoria de Produção Habitacional (DIPRO)
Arquiteta e urbanista, com pós-graduação em planejamento ambiental urbano, Júnia Federman exercia a função de gerente de obras e contratos antes de assumir a Diretoria de Produção Habitacional da CODHAB. Trabalhou no planejamento e desenvolvimento de projetos, na área de licenciamento e gestão institucional urbanística e ambiental e no acompanhamento de obras em vilas e favelas de Belo Horizonte, Minas Gerais. Tem experiência em projetos de urbanização de áreas degradadas e foi tutora de cursos de gestão ambiental de assentamentos precários ministrados pelo Ministério das Cidades.


Jorge Gutierrez
Diretoria Imobiliária (DIMOB)
Trabalhou na equipe que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo no País (CAU/BR). Consultor de inovação, pesquisa e desenvolvimento, Gutierrez tem ampla experiência em projetos de "cidades inteligentes", adquirida nos quatro anos em que atuou no Instituto Nokia de Tecnologia. Exerce a gerência de administração da Embratel e a gerência Regional de Pequenas e Médias Empresas. Foi um dos responsáveis pela centralização das atividades financeiras da Ford Comércio e Serviços do Brasil.


Carlos Nogueira da Costa
Diretoria de Assistência Técnica (DIATE)
Formado em Engenharia Química pela Universidade de Brasília (UnB) e em Teologia na Faculdade Evangélica, Carlos Nogueira da Costa também tem em seu currículo cursos como Dinâmica de Administração de Empresas e Faculdade Martins do Varejo: Modernização do Varejo. Já atuou como empresário no ramo de supermercados em Brasília, é sócio fundador da Associação de Supermercados de Brasília (ASBRA) e da Associação Comercial do Guará. Desempenhou funções como Diretor Geral da Administração concomitante e Diretor de Serviços Públicos do Guará e foi Administrador do Guará entre os anos de 2011 e 2014.


Haroldo Pinheiro
Diretoria de Assistência Técnica (DIATE)

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Atualização: Set/2018 - GEPES

Presidência
Diretor-Presidente: Gilson Paranhos
E-mail: presidência@codhab.df.gov.br

Diretoria de Produção Habitacional (DIPRO)
Diretora: Júnia Salomão Federman
Secretária:Rosangela Lopes Saraiva
Telefone: 3214-1801
E-mail: dipro@codhab.df.gov.br

Diretoria Imobiliária (DIMOB)
Diretor: Carlos Nogueira da Costa
Secretária:Rosane de Almeida
Telefone:3214-1867
E-mail: dimob@codhab.df.gov.br

Diretoria de Regularização de Interesse Social (DIREG)
Diretor: José Pedro Cavalcante (interino)
Secretária: Carmen Rocha
Telefone: 3214-1870
E-mail: direg@codhab.df.gov.br

Diretoria De Assistência Técnica (DIATE)
Diretor: Haroldo Pinheiro
Telefone: 3214-1804
E-mail: dirad@codhab.df.gov.br

Diretoria de Administração e Gestão (DAGES)
Diretor: Jorge Daniel Sette Gutierrez
Assessor: Adriano Ismael
Telefone: 3214-1827
E-mail: difin@codhab.df.gov.br

Secretaria Executiva (SECEX)
Chefe da Secretaria Executiva: Arlete de Oliveira
E-mail: secex@codhab.df.gov.br

Auditoria Interna (AUDIN)
Auditor Chefe: Sérgio Portela
E-mail: audin@codhab.df.gov.br

Procuradoria Jurídica (PROJU)
Chefe na Procuradoria: Cláudia Brandão
E-mail: proju@codhab.df.gov.br

Ouvidoria
Chefe da Ouvidoria: José Raimundo Félix
E-mail: ouvidoria@codhab.df.gov.br

Gerência de Tecnologia da Informação (GETEC)
Chefe da Unidade: Antônio Luis Felipe Improise
E-mail: untec@codhab.df.gov.br

Assessoria de Comunicação
Chefe da Assessoria: Yaly Pozza
Telefone: 3214-1834
E-mail: comunicacao@codhab.df.gov.br

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Atualizado em Set/2018 - ASPLA

Acesse o Link para o Portal da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF - SEPLAG, para consulta completa do Plano Plurianual - PPA, no endereço:
www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental

Anexo Relacionados a CODHAB

Anexo Relacionados a CODHAB pt.2

Execução Orçamentária e Financeira/SAG	Detalhamento de Despesa
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM18	QuadroDespesa4ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM18	QuadroDespesa3ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM18	QuadroDespesa2ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM18	QuadroDespesa1ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-6BIM17	QuadroDespesa6ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-5BIM17	QuadroDespesa5ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM17	QuadroDespesa4ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM17	QuadroDespesa3ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM17	QuadroDespesa2ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM17	QuadroDespesa1ºBIM17

Atualização: jan/2019 - ASPLA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Relatório de Atividades - 2018

Relatório de Atividades - 2017

Relatório de Atividades - 2016

Relatório de Atividades - 2015

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Atualização: Set/2018 - AUDIN

Prezado Cidadão,
As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no site oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrênico:
www.cg.df.gov.br/relatorios-auditoriashtml/relatorios-de-auditorias.html

Atenciosamente,
CODHAB/DF

Atualização: Set/2018 - DAGES

Contratos 2019
Nº do Contrato	Nº do Processo	Nome do Contrato	Anexo	Aditivos
01/2019	00392-00010330/2018-20	GEOTHRA GEOLOGIA E GEOTECNIA LTDA - EPP.	visualizar
02/2019	00392-00003741/2018-69	SANECON – SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.	visualizar
03/2019	00392-00001474/2019-76	SETE DE JULHO INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA - EPP.	visualizar
04/2019	00392-00002883/2019-90	Indústria de Água Mineral Ibiá LTDA-ME.	visualizar
05/2019	00392-00003168/2019-74	VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA.	visualizar
06/2019	392.002.960/2017	CS CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	visualizar
07/2019	00392-00010412/2018-74	EXSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.	visualizar
08/2019	00392-00009434/2018-91	MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.	visualizar
09/2019	00392-00010762/2018-31	WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.	visualizar
10/2019	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
11/2019	00392-00012602/2018-26	DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.	visualizar
13/2019	392-002.341/2017	SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.	visualizar
14/2019	00392-00009068/2018-71	SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.	visualizar
15/2019	00392-00010253/2018-16	Alt Clean Serviços LTDA-ME.	visualizar
16/2019	00392-00002770/2019-94	SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME.	visualizar
17/2019	00392-00004890/2019-26	FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL.	visualizar
Contratos 2018
01/2018	392.002.888/2017	ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.	visualizar
02/2018	392.002.341/2017	SALT - SEA & LIMNO TECNOLOGY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME.	visualizar
03/2018	392.002.823/2017	DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI.	visualizar
04/2018	392.000.170/2017	VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME.	visualizar
05/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
06/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
07/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
08/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
09/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
10/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
11/2018	392.004.357/2017	ENGENHAR - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP.	visualizar
12/2018	392.002.888/2017	ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.	visualizar
14/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
15/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
16/2018	392.003.184/2017	ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA-ME.	visualizar
17/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
18/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
19/2018	392.001.394/2017	CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
20/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
21/2018	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
22/2018	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
23/2018	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
24/2018	00392-00003133/2018-54	COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA- CEB.	visualizar
25/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
26/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
27/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
28/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
29/2018	392.003.051/2017	ELISIÁRIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
30/2018	0392-004873/2017	ÔMEGA ENGENHARIA LTDA.	visualizar
31/2018	392.003.200/2017	CONSTRUTORA IPÊ LTDA.	visualizar	01
33/2018	392.003.051/2017	ELISIÁRIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
34/2018	392.003.320/2017	DIAMANTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.	visualizar	01
35/2018	00392.00002.511/2018-82	WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELLI EPP.	visualizar
36/2018	00392.00004662/2018-75	APOENA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.	visualizar
37/2018	392.001.394/2017	CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
38/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
39/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
40/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
41/2018	0392-001375/2017	ECOSENSE AMBIENTAL LTDA.	visualizar
42/2018	00392-00004134/2018-16	EDVARD DIAS MAGALHÃES (PANORAMA AMBIENTAL).	visualizar
43/2018	00392-00004042/2018-36	GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
44/2018	00392-00004523/2018-41	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.	visualizar
45/2018	00392-00003356/2018-11	SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME.	visualizar
46/2018	392.003.156/2017	INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELLI.	visualizar
47/2018	00392-00005219/2018-11	VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.	visualizar
48/2018	00392-00005006/2018-90	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS - SENAC/DF.	visualizar
49/2018	00392-00005006/2018-90	DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI.	visualizar
50/2018	392.001.186/2016	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
52/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
53/2018	392.002.939/ 2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
54/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar	01
55/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
56/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
57/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
58/2018	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
59/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
60/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
61/2018	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME..	visualizar
62/2018	00392-00002061/2018-28	ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
63/2018	00392-00005127/2018-31	MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.	visualizar
64/2018	00392-00005421/2018-43	AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP.	visualizar
65/2018	00392-00005150/2018-26	EDVARD DIAS MAGALHÃES (PANORAMA AMBIENTAL).	visualizar
66/2018	00392-00005141/2018-35	GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.	visualizar
67/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
68/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
69/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
70/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
71/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
72/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
73/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
74/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
75/2018	392.002.939/ 2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME.	visualizar
76/2018	392.002.939/ 2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME.	visualizar	01
77/2018	392.002.939/ 2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME.	visualizar	01
78/2018	392.001.394/ 2017	CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
79/2018	392.001.394/ 2017	CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.	visualizar
80/2018	392.002.960/2017	CS CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	visualizar
81/2018	00392-00007109/2018-94 CODHAB	BRB - BANCO DE BRASiLIA S/A.	visualizar
82/2018	00392-00007072/2018-02	EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.	visualizar
83/2018	392.00007532/2018-94	CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.	visualizar
84/2018	00060-00205356/2017-71	SANECON - SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.	visualizar
85/2018	00392-00008586/2018-77	DISTRITO FEDERAL.	visualizar
86/2018	00392-00008586/2018-77	DISTRITO FEDERAL.	visualizar
87/2018	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME.	visualizar
88/2018	00392-00006699/2018-38	Alves & Gonçalves Arquitetura e Urbanismo LTDA.	visualizar
89/2018	00392-00007311/2018-16– CODHAB.	CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA- ME.	visualizar
90/2018	0392-00006117/2018-13	ARQBR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.	visualizar
91/2018	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
92/2018	00392-00007477/2018-32	CAPITAL MÍDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP.	visualizar
93/2018	00392.00009832/2018-16 – CODHAB	VISION NET LTDA. – EPP.	visualizar
94/2018	00392-00007036/2018-31	CORSI HIRANO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.	visualizar
95/2018	00392.00010021/2018-50	CS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI.	visualizar
96/2018	00392-00009692/2018-78	GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.	visualizar
97/2018	392.002.960/2017 – CODHAB	CS CONSTRUÇÕES LTDA-ME .	visualizar
98/2018	00392-00001926/2018-39	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
99/2018	00392-00001926/2018-39	LUIZ CAIO ÁVILA DINIZ.	visualizar
100/2018	392.002.823/2017 CODHAB/DF	DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI.	visualizar	01
101/2018	0392-00008940/2018-63	DIAMANTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.	visualizar
103/2018	00392-00010762/2018-31	WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.	visualizar
104/2018	00392-00010412/2018-74	MÃOS À OBRAS REFORMA E SERVIÇO LTDA.ME.	visualizar
107/2018	00392-00006845/2018-25 – CODHAB	ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.	visualizar
108/2018	00392-00009749/2018-39	CASA DO CONSTRUTOR E CONSTRUTORA REALIZA EIRELI - ME.	visualizar
109/2018	00392-00010767/2018-63	REVIA ENGENHARIA LTDA-ME.	visualizar
110/2018	00392-00008671/2018-35	ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI - ME.	visualizar
Contratos 2017
01/2017	392.000.158/2016	Estudio Gamboa Arquitetura e Engenharia Ltda-ME	visualizar	01 02 03
02/2017	392.001.003/2016	Implanta Informática LTDA	visualizar	01 02
03/2017	392.001.205/2016	COOBRAS	visualizar	01 02
04/2017	392.000.083/2017	Rubi	visualizar
05/2017	392.014.343/2015	Elisa Toschi Martins	visualizar
06/2017	392.000.071/2016	DSoares - Sondagem	visualizar
07/2017	392.001.134/2016	GRIFO ARQUITETURA	visualizar	01 02 03 04
08/2017	382.001.297/2016	Caminhão - Pottencial Comercio	visualizar
09/2017	392.000.227/2016	LVX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA	visualizar
10/2017	392.001.395/2017	SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.	visualizar
11/2017	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.EPP	visualizar
12/2017	392.001.394/2017	GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.	visualizar
13/2017	392.000.121/2016	DIAMANTE Engenharia e Comércio Ltda.	visualizar	01 02 03
14/2017	392.001.159/2016	CONCEITOS ASSESORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA-ME.	visualizar
15/2017	392.001.644/2017	CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.	visualizar
16/2017	392.001.644/2017	CLARO S.A.	visualizar	01 02
17/2017	392.001.394/2017	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP.	visualizar
18/2017	392.002.695/2017	LAZZOOLI PROJETO E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA.	visualizar
19/2017	392.011.049/2014	LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.	visualizar	01 02
21/2017	392.001.422/2014	LPERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.	visualizar
22/2017	392.002.647/2017	NET EXPRESS BRASIL LTDA-ME.	visualizar	01 03
23/2017	392.014.343/2015	HIRAN RAIMUNDO ALENCAR.	visualizar
24/2017	392.002.807/2017	FUNAP/DF.	visualizar	01 02
25/2017	392.000.071/2016	D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI.	visualizar	01
26/2017	392.001.187/2016	PROJESOLOS TOPOGRAFIA GEODESIA LTDA-ME.	visualizar
27/2017	392.002.667/2017	EMPRESA MILÊNIO GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME.	visualizar	01
28/2017	392.001.187/2016	SENOGRAFIA DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES EIRELLI- EPP.	visualizar	01
29/2017	392.001.187/2016	PROJESOLOS TOPOGRAFIA GEODESIA LTDA -ME.	visualizar
30/2017	392.001.187/2016	D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI.	visualizar	01
31/2017	392.001.393/2017	MODIFIC-CONTRUÇÕES E REFORMA LTDA.	visualizar
32/2017	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
34/2017	392.002.399/2017	AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRAINDES LTDA-ME.	visualizar	01
35/2017	392.014.343/2015	ADELIA MARGARIDA MASSIMO RIBEIRO.	visualizar
36/2017	392.001.187/2016	CMP - MARCELINO PORTO LTDA -ME EPP.	visualizar
37/2017	392.001.386/2017	GAB PLACAS LTDA ME.	visualizar	01
38/2017	392.001.186/2016	CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP.	visualizar
39/2017	392-001.270/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar	01 02 03 04 05
40/2017	392-002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
41/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
42/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
43/2017	392-003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
44/2017	392-003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
45/2017	392.001.393/2017	MODIFIC CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA.	visualizar
46/2017	392.001.115/2017	SFERAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS.	visualizar	02
47/2017	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
48/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
49/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
50/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
51/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
52/2017	392.003.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
53/2017	392.002.889/2017	LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME.	visualizar	01
55/2017	392.002.646/2017	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.	visualizar
56/2017	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOES DE REFORMA EM GERAL LTDA - ME.	visualizar
57/2017	392.001.394/2017	CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP.	visualizar
58/2017	392.002.800/2017	TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.	visualizar
59/2017	392.002.798/2017	VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA	visualizar
60/2017	392.001.394/2017	CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP.	visualizar
61/2017	392.001.394/2017	CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP.	visualizar
62/2017	392.000.994/2017	ICONE - UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI - ME.	visualizar
63/2017	392.000.602/2017	L-ADU SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA-ME.	visualizar	01
64/2017	392.000.602/2017	LINEASTUDIO ARQUITETURAS SS LTDA.	visualizar	01
65/2017	392.000.602/2017	WTS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA -ME.	visualizar	01
66/2017	392.002.780/2017	START LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.	visualizar	01 02
67/2017	392.003.064/2017	REIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GEOLOGIA LTDA - EPP.	visualizar
68/2017	392.000.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
69/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME.	visualizar
70/2017	392.014.343/2015	FELIPE LOPEZ ANNUNZIATO.	visualizar
71/2017	392.000.599/2017	EMPRESA HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SEVIÇOS EIRELI ME.	visualizar	01
72/2017	392.000.083/2017	RUBI E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
73/2017	392.003.184/2017	EMPRESA HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SEVIÇOS EIRELI ME.	visualizar
74/2017	392.002.663/2017	ESTÚDIO 41 ARQUITETURA SS LTDA.	visualizar
75/2017	392.002.888/2017	ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.	visualizar
77/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME.	visualizar
78/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME.	visualizar
79/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME.	visualizar
80/2017	392.003.051/2017	ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME.	visualizar
81/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
82/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
83/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
84/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
85/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
86/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
87/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
88/2017	392.003.088/2017	ISRAEL CONSTRUTORA LTDA.	visualizar
89/2017	392.003.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
90/2017	392.003.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
91/2017	392.003.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
92/2017	392.003.083/2017	RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.	visualizar
93/2017	392.000.170/2017	NG ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.	visualizar	01
94/2017	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
95/2017	392.002.939/2017	ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.	visualizar
Contratos 2016
01/2016	392.014.342/2015	AMR Comercio	visualizar
02/2016	392.006.584/2015	Universidade Patativa do Assaré	visualizar	01
03/2016	392.000.081/2016	Solos Network	visualizar
04/2016	392.014.595/2015	C2+ Arquitetos Associados	visualizar	01
05/2016	392.000.074/2016	Cruzeiro Prestação de Serviços Gráficos	visualizar
06/2016	392.014.594/2015	Saboia Ruiz Arquitetura	visualizar	01 02 03
07/2016	392.000.290/2016	Comércio de Materais de Construções Cavalheiros Ltda	visualizar	01
08/2016	392.007.538/2013	Saboia Ruiz - Unidade Básica de Saúde	visualizar	01 02 03 04
09/2016	392.004.036/2015	Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap	visualizar
10/2016	392.000.226/2016	ALP Forros e Divisórias LTDA-ME	visualizar	01
11/2016	392.000.071/2016	DS Soares Empreendimento e Construção EIRELI	visualizar
13/2016	392.000.328/2016	IEGE- Instituto brasileiro de educação profissional	visualizar	01
16/2016	392.039.721/2013	Companhia Energetica de Brasília S.A	visualizar
17/2016	392.000.477/2016	Companhia Energetica de Brasília	visualizar
18/2016	392.000.370/2016	LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI - ME	visualizar	01
19/2016	392.014.343/2015	Graziele Ribeiro Ferreira	visualizar
20/2016	392.014.343/2015	Adélia Margarida	visualizar	01
21/2016	392.014.343/2015	Ruben Otero	visualizar	01
22/2016	392.014.343/2015	Nivaldo	visualizar	01
23/2016	392.014.343/2015	Ana Renata Rodrigues Figueiredo Moura	visualizar
24/2016	392.014.343/2015	Manoel Balbino	visualizar	01
25/2016	392.000.071/2016	DSoares	visualizar	01
26/2016	392.000.498/2016	Roda Brasil Comercio e serviços LTDA EPP	visualizar
27/2016	392.000.159/2016	ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA	visualizar	01 02 03
28/2016	392.000.489/2016	EME Engenharia Ambiental	visualizar
29/2016	392.000.489/2016	A1MC Projetos EIRELI	visualizar
30/2016	392.000.489/2016	Luiz Caio Avila Diniz - ME	visualizar
31/2016	392.000.489/2016	Petrus Engenharia Construtrução e Administração LTDA - ME	visualizar
32/2016	392.000.489/2016	Visa Engenharia LTDA	visualizar
33/2016	392.005.268/2015	MAC Manoel Coelho Arquitetura e Design LTDT	visualizar	01 02 03
34/2016	392.004.888/2015	A3E Projetos LTDA-ME	visualizar	01 02 03 04
35/2016	392.001.273/2016	CEB Distribuição S.A.	visualizar	01 02
36/2016	392.001.274/2016	Companhia de Saneamento Ambiental- CAESB	visualizar	01 02
37/2016	392.001.013/2016	FC Multiservice LTDA ME	visualizar	01 02 03
38/2016	392.001.030/2016	Connec Telecomunicações e Informática LTDA EPP	visualizar	01 02
39/2016	392.000.964/2016	V&L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME	visualizar	01 02 03
Contratos 2015
11/2015	392.060.744/2014	SOS Controle de Pragas e Vetores - EPP - 14 07 2015	visualizar
17/2015	392.042.656/2014	OI	visualizar	01 02
18/2015	392.004.851/2015	MED Mais Segurança do Trabalho - 10 09 2015	visualizar	01 02
20/2015	392.005.361/2015	Instituto Quadrix	visualizar	01 02
21/2015	392.011.367/2015	BRB	visualizar	01 02
23/2015	392.007.452/2015	SENAI	visualizar	01 02
26/2015	392.014.324/2015	FUNAP-Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso	visualizar	01 RESCISÃO
Contratos 2014
03/2014	392.015.157/2013	TUV Engenharia	visualizar	01 02 03
04/2014	392.052.191/2013	CLARO S.A	visualizar	01 02 03
23/2014	392.002.621/2013	Eloneth	visualizar	01 02 03 04 05
Contratos 2013
06/2013	392.001.849/2013	Santa Edwiges Turismo	visualizar	01 02 03 04 05
07/2013	392.002.305/2013	Sintese Consultoria e Informática	visualizar	01 02 03 04
08/2013	392.007.358/2013	CTX Tecnologia e Equipamentos Ltda-ME	visualizar	01 02 03 04 05
11/2013	392.011.330/2013	AMC Informática Ltda	visualizar	01 02 03 04 05
12/2013	392.001.640/2013	Maciel Auditores	visualizar	01 02 03 04
13/2013	392.023.119/2013	SEDEP - SERVIÇO DE DESPACHO E PUBLICAÇÃO	visualizar	01 02 03
16/2013	392.025.731/2013	BRB	visualizar	01 02 03 04
17/2013	392.039.024/2013	Casa civil DODF	visualizar	02 02 03 04
9912316112/2013		Correios	visualizar	01 02 03 04 05
Contratos 2009
07/2009	121.000.248/2007	Jardins Mangueiral	visualizar	01 02 03 04 05

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Atualização: Set/2018 - DAGES

Prezado Cidadão,

As informações referentes às despesas realizadas por este orgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal,
de maneiradetalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, "siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas
acessando os seguintes endereços eletrônicos:
http://www.transparencia.df.gov.br
http://www.sigabrasilia.df.gov.br

Atenciosamente,
CODHAB/DF

Atualização: Set/2018 - GEPES

Clique para visualizar o arquivo - Diárias e Passagens

Atualização: Set/2018 - DAGES

Prezado Cidadão,
Informamos que este orgão não possui fundos públicos.

Atenciosamente,
CODHAB/DF

Em conformidade com o artigo 4º da Portaria Conjunto nº 02, de 26 de janeiro de 2017, que disciplina e padroniza os procedimentos
de divulgações das informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo do Distrito Federal, a Codhab divulga as informações dos seus empregados.

Em atendimento à Lei nº 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal, consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade.

http://www.transparencia.df.gov.br
http://www.sigabrasilia.df.gov.br

Cargos Efetivos: visualizar

Cargos Comissionados: visualizar

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Atualização: Set/2018 - OUVID

Prezado Cidadão,
“Não existem dados/informações classificadas no âmbito desta Companhia”

Atenciosamente,
CODHAB/DF

Atualização: Set/2018 - OUVID

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/

Atenciosamente,
CODHAB/DF

Atualização: Set/2018 - OUVID

Para tirar outras dúvidas sobre o programa, fizemos um roteiro de perguntas e respostas para esclarecer assuntos sobre o programa de habitação do DF. Confira!

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Atualização: Set/2018 - Ascom

Prezado Cidadão.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da CODHAB tem por finalidade orientar e facilitar a solicitação de dados e
informações da Empresa por parte dos interessados.

Atualização: Set/2018 - PROJU
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.
LEI Nº 5.761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.
LEI Nº 5.366, DE 03 DE JULHO DE 2014 (Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Cria empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 882, DE 02 DE JUNHO DE 2014 Desafeta e afeta áreas públicas, altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências.
LEI Nº 5.255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – IDHAB-DF e dá outras providências. Lei nº 5.197, de 09 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do DF.
Lei nº 5.126, de 04 de julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do DF
nº 34.210, de 14 de março de 2013 - regulamenta a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social.
Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 — Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 33.965/2012 — Revoga o Decreto nº 33.033, de 08 de julho de 2011 e institui novas regras sobre o Novo Cadastro da Habitação do Distrito Federal.
Decreto 33.964/2012 — Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.177, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre os criterios de classificação de candidatos inscritos no Novo Cadastro da Habitação e dá outras providências.
Decreto Nº 33.753/2012- Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 10º do Decreto nº 33.033 de 08/07/2011, que instituiu o Novo Cadastro da Habitação.
Decreto N° 33.799/2012 - Prorroga a validade da Relação de Inscrições Individuais do cadastramento para até 30 de setembro de 2012.
Decreto nº 33.177/2011 — Dispõe sobre os critérios de classificação de candidatos inscritos no Cadastro da Habilitação do Distrito Federal.
Decreto nº 33.043/2011 — Aprova a aplicação de redutor sobre o valor dos terrenos alienados por intermédio de Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências
Decreto nº 32.923/2011 — Dispõe sobre a aplicação de redutor sobre o valor dos terrenos alienados por meio de Programas Habitacionais de Interesse Social.
Lei nº 4.020/2007 — Autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e dá outras providências.
Lei nº 3.877/2006 — Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.
Decreto nº 31.714/2010 — Altera o parágrafo 3º, do artigo 2º do Decreto nº29.072/2008.
Decreto nº 29.972/2009 — Institui o atendimento prioritário à moradia nos programas habitacionais do Distrito Federal.
Lei nº 11.977/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Decreto nº 29.072/2008 — Regulamenta a Lei nº3.877/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 762/2008 — Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação (FUNDHIS), institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 796/2008 — Dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do DF e dá outras providências.
Lei nº 3.792/2006 — Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Decreto nº 23.592/2003 — Dispõe sobre os critérios para regularização de situação de ocupação em zona urbana e dá outras providências.
Lei nº 10.257/2001 — Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal; estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências – ESTATUTO DAS CIDADES.
Lei nº 5.197, de 09 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do DF.
Lei nº 5.126, de 04 de julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do DF
Decreto nº 34.210, de 14 de março de 2013 - regulamenta a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social.

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2018

RESOLUÇÃO nº 001 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 093/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CONSTRUTORA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

RESOLUÇÃO nº 002 de 2018 – Dispõe sobre a Designação De Executores do contrato n°058/2017 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento Habitacional e empresa Tecnolta Informá􏰀ca LTDA

RESOLUÇÃO nº 003 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 001/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa Israel Construtora LTDA.

RESOLUÇÃO nº 004 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor das Atas de Registo de Preços no 007/2017, 008/2017, 009/2017 e 010/2017 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresas Concorte Serviços, LR Costa Comunicação, ADM Comercial e Criarte Indústria.

RESOLUÇÃO nº 016 de 2018 – Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 024 de 2018 – Dispõe sobre a alteração do Suplente do Contrato No 032/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa VISA ENGENHARIA LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 025 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos constantes do Processo no 392.003.044/2017.

RESOLUÇÃO nº 028 de 2018 – Dispõe sobre a exclusão dos efeitos da Resolução de Diretoria no 01/2010, publicada no DODF no 160 de 19 de agosto de 2010, exclusivamente quanto às concessões dos imóveis situados na QR 629, QR 631,QN 827, QR 827, QS 827, QN 829, QR 829, QN 831, QR 831, QN 833, QR 833, QR 1029, QS 1029, QR 1031, QS 1031, QR 1033 da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Oeste de Samambaia/DF, ocorridas nos anos de 2008, 2009 e 2010.

RESOLUÇÃO nº 029 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 030 de 2018 – Regulamenta a disponibilização de áreas às associações e coopera􏰀vas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.

RESOLUÇÃO nº 031 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 002/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa SALT – SEA & LIMNO TECNOLOGY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 032 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 003/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 043 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 004/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresa VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA/ME.

RESOLUÇÃO nº 044 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administra􏰀tivo n 392.001.071/2017.

RESOLUÇÃO nº 045 de 2018 – Contrato no 9912316112/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

RESOLUÇÃO nº 047 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos constantes do processo no 392.003.044/2017.

RESOLUÇÃO nº 048 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos na P.I.P objeto do Proc. 392.018.089/2012.

RESOLUÇÃO nº 066 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 011/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ENGENHAR – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP.

RESOLUÇÃO nº 068 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 016/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA- ME.

RESOLUÇÃO nº 071 de 2018 – Contrato no 012/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.

RESOLUÇÃO nº 074 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 005/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 075 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 076 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 007/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA

RESOLUÇÃO nº 077 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 008/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 078 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 009/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 079 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 010/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 083 de 2018 – Dispõe sobre a designação e subs􏰀tuição de Comissão de Credenciamento de Empresas especializadas em Reparos e Pequenas Reformas.

RESOLUÇÃO nº 085 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 017/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 086 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 020/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 087 de 2018 – Regulamenta a par􏰀cipação das en􏰀dades habitacionais credenciadas na venda de áreas, na modalidade de sorteio, para construção de unidades habitacionais no Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 088 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 019/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO.

RESOLUÇÃO nº 090 de 2018 – Dispõe sobre a designação de servidores, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, para desenvolver trabalhos a fim de adequar-se à Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais.

RESOLUÇÃO nº 092 de 2018 – Regulamenta a disponibilização de áreas às associações e coopera􏰀vas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais

RESOLUÇÃO nº 093 de 2018 – Dispõe sobre a Designação de Executores da Nota de Empenho n°2018NE00224 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento Habitacional e a empresa TQS Informá􏰀ca LTDA.

RESOLUÇÃO nº 094 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 022/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 095 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 021/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 096 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 023/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 100 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 101 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 029/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 102 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 103 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 104 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 105 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 106 de 2018 – Ins􏰀tui Grupo de Trabalho com o obje􏰀vo de elaborar o Regulamento de Licitações e Contratos da CODHAB/DF, nos termos do ar􏰀go no 40 da lei federal no 13.303/2016, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

RESOLUÇÃO nº 108 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 026/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 109 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a realização de inves􏰀gação Preliminar dos fatos constantes do Processo nº 392.006.082/2012.

RESOLUÇÃO nº 126 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 025/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 127 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 028/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 128 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 033/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 129 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 014/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 130 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 015/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 131 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 018/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 140 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 018/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 144 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 030/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 145 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 030/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 147 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 001/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ESTÚDIO GAMBOA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 148 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 149 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 002/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 152 de 2018 – Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes à gestão de meio ambiente, em atendimento aos projetos e atividades desenvolvidas pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 153 de 2018 – Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes à topografia e análises geográficas, em atendimento aos projetos e atividades desenvolvidas pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 154 de 2018 Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes ao atendimento presencial e telemáco aos interessados nos programas habitacionais e de regularização fundiária desenvolvidos pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 155 de 2018 – Dispõe sobre ressarcimento com despesas com alimentação ao prestador de serviço voluntário do Acordo assinado de Cooperação Técnica No 001/2016 firmado entre a Companhia do Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e o Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa.

RESOLUÇÃO nº 158 de 2018 – Dispõe sobre designação de executores do contrato no 17/2015 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa OI S/A.

RESOLUÇÃO nº 159 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato n.o 016/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, e a Empresa CLARO S/A.

RESOLUÇÃO nº 160 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 3/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a COOBRAS – Cooperava dos Condutores Autônomos de Brasília LTDA.

RESOLUÇÃO nº 162 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor da Ata no 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 163 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 37/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO.

RESOLUÇÃO nº 164 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 036/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a APOENA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

RESOLUÇÃO nº 166 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 022/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa NET EXPRESS BRASIL LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 192 de 2018 – Dispõe sobre a Designação De Executores do contrato n°058/2017 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento a empresa Tecnolta.

RESOLUÇÃO nº 204 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora da Ata no 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 205 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 038/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 206 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 039/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 207 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 040/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 211 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 47/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 212 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 027/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 215 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 042/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a EDVARD DIAS MAGALHÃES - PANORAMA AMBIENTAL.

RESOLUÇÃO nº 217 de 2018 – Determina a realização de Invesgação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 218 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a realização de investigação Preliminar dos fatos constantes do Processo no 392.006.972/2015.

RESOLUÇÃO nº 219 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administrativo no 392.002.406/2012

RESOLUÇÃO nº 222 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 046/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 223 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 043/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 224 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 045/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME.

RESOLUÇÃO nº 226 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 039/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a V&L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 227 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 041/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ECOSENSE AMBIENTAL LTDA.

RESOLUÇÃO nº 228 de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES,CONTRATOS E CONVÊNIOS DA CODHAB/D,F conforme disposto no art. 165 do RILC desta companhia disponível em sua página eletrônica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 229 de 2018 – Dispõe sobre a publicidade do ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, aprovado na Reunião do Conselho de Administração da CODHAB no 112/2018 de 26 de junho de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 245 de 2018 – Instaurar Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB- DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 247 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administravo no 392.006.972/2015

RESOLUÇÃO nº 249 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 050/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. EPP.

RESOLUÇÃO nº 250 de 2018 – Instui Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 251 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administrativo no 392.002.406/2012

RESOLUÇÃO nº 252 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 052/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 253 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 057/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 254 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 055/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 255 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 060/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 258 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 053/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 261 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 048/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS - SENAC/DF.

RESOLUÇÃO nº 262 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 049/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF

RESOLUÇÃO nº 263 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 024/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a Companhia Energéca de Brasília – CEB.

RESOLUÇÃO nº 265 de 2018 – Institui o Comitê de Elegibilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 266 de 2018 – Dispõe sobre os critérios para atendimento de vulnerável dentro do percentual desnado ao Programa Habitacional do DF.

RESOLUÇÃO nº 267 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Processo No 0392.003.109/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e os diversos Cartórios do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 268 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 044/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

RESOLUÇÃO nº 273 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 24/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF.

RESOLUÇÃO nº 274 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 047/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 275 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 013/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Diamante Engenharia e Comércio LTDA.

RESOLUÇÃO nº 276 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 004/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Vital Engenharia e Arquitetura LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 277 de 2018 – Dispõe sobre designação de Comissão Executora referente ao Contrato n.o 007/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Três Empreendimentos Imobiliários S/A.

RESOLUÇÃO nº 278 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 039/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.

RESOLUÇÃO nº 279 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 031/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CONSTRUTORA IPÊ LTDA.

RESOLUÇÃO nº 280 de 2018 – Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para o Convênio no 002/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.

RESOLUÇÃO nº 281 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 093/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Contrutora NG Engenharia e Construções LTDA.

RESOLUÇÃO nº 283 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 284 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 285 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 286 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 287 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 288 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 289 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 290 de 2018 – Dispõe sobre recondução dos membros da Comissão de É􏰀ca no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF ins􏰀tuída por meio da Resolução no 100.000.254/2016, de 04 de agosto de 2016, e dá outras providências.

2017

Janeiro:

RESOLUÇÃO nº 034 de 03.01.2017 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço voluntário no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB.

Março:

RESOLUÇÃO nº 088 de 07.03.2017 – Dispõe sobre a atualização cadastral, repontuação e reclassificação dos candidatos habilitados no Novo Cadastro da Habitação do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 089 de 09.03.2017 – Designar o chefe da Auditoria Interna na qualidade de Autoridade de Monitoramento da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012.

Abril:

RESOLUÇÃO nº 127 de 25.04.2017 – Designa o Presidente da Comissão de Ética no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF.

2016

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 027 de 05.01.2016 – Estabelece os critérios para habitação e requalificação de entidades provadas sem fins lucrativos, para atuação como participantes dos programas habitacionais sob gestão da CODHAB.

Julho:
RESOLUÇÃO nº 232 de 11.07.2016 – Dispõe sobre a alienação de terrenos de propriedade do Distrito Federal destinados à política habitacional do DF.

Agosto:
RESOLUÇÃO nº 258 de 05.08.2016 – Dispõe sobre a criação do Subprograma de Melhorias Habitacionais com Assistência Técnica em assentamentos precários.

2015

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 029 de 29.01.2015 – Dispõe sobre o atendimento ao Decreto nº 36.244, adiamento e a suspensão da concessão de benefícios fiscais e distribuição de terrenos que especifica e dá outras providências.

Fevereiro: RESOLUÇÃO nº 147 de 13.02.2015 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do processo de desenvolvimento do projeto de construção de 92 unidades habitacionais unifamiliares da tipologia A.

RESOLUÇÃO nº 171 de 24.02.2015 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 13/2013 - CODHAB/SEDHAB - Planaltina.

Maio:
RESOLUÇÃO nº 297 de 15.05.2015 – Edital de Licitação - Modalidade concurso nº 001/2015.

Agosto:
RESOLUÇÃO nº 388 de 24.08.2015 – Dispõe sobre a fixação e inclusão da taxa de inscrição referente aos Concursos Públicos Nacionais de Arquitetura da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB..

2014

Janeiro:

RESOLUÇÃO nº 004 de 13.01.2014 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 005 de 13.01.2014 – Dispõe sobre o cadastramento e controle dos processos via Sistema Integrado de Controle de Processos – SICOP e Sistema de Protocolo da CODHA, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 2014, de 13.01.2014 – Aditamento de Resolução nº 310/2013.

RESOLUÇÃO nº 008 de 14.01.2014 – Designa a Comissão Especial de Licitação referente a Concorrência nº 01/2014 da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

2013

Dezembro:

RESOLUÇÃO nº 344 de 27.11.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 13/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Mestre D'Armas – Planaltina Parque para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 345 de 27.11.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 07/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 351 de 09.12.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 08/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 358 de 20.12.2013 – Determina instauração de auditoria na lista de habilitados constante no memorando nº 360-00.022/2013 – DIMOB/CODHAB.

Novembro:

RESOLUÇÃO nº 167 de 09.11.2012 – Altera dispositivo da Resolução nº 084/2008-PRESI, que dispõe sobre a concessão de diárias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 168 de 08.11.2012 – Torna sem efeito nomeação de empregado do Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 169 de 08.11.2012 – Dispõe sobre designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 172 de 13.11.2012 - Dispõe sobre constituição de Comissão para recebimento dos Equipamentos de Topografia objeto das Notas de Emprenho nºs 2012NE00397, 2012NE00398, 2012NE00399 E 2012NE00400 e da outras providências.

Outubro:

RESOLUÇÃO nº 293 de 09.10.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato Nº 011/2012, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Brasil Telecom S/A.

RESOLUÇÃO nº 295 de 08.10.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento Nº 05/2011 – CODHAB/SEDHAB. Grupos SAM-03 e SAM-05, referentes à produção de unidades habitacionais em Samambaia para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 296 de 21.10.2013 – Utiliza a fórmula de cálculo para repontuar candidato convocado que não comprova dados cadastrais.

RESOLUÇÃO nº 304 de 24.10.2013–

RESOLUÇÃO nº 305 de 24.10.2013 – Declara ponto facultativo o dia do servidor público no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 306 de 23.10.2013 – Designa Comissão Executora para o Contrato Nº 07/2009 – CODHAB de outorga de Parceria Pública-Privada – PPP do Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 308 de 31.10.2013 – Dispõe sobre o encerramento de 11 grupos do Edital de Chamamento Nº 02/2008-CODHAB-Samambaia Programa MORAR BEM,

Setembro:

RESOLUÇÃO CODHAB nº 259/2013de 09.09.2013 – Dispõe sobre a designação de Comissão Executora para o Contrato 007/2009-CODHAB, de outorga de PPP-Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 100.000.267/2013de 10.09.2013 – Designa a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 272 de 09.09.2013 – Altera redação do § 1º do art. 13 e da alínea – "j" do art. 15, do ESTATUTO SOCIAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 278 de 25.09.2013 – Designa a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 280 de 26.09.2013 – Designa a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 282 de 26.09.2013 – Dispõe sobre a dispensa e designação de executores do contrato nº 011/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa AMC Informática LTDA.

RESOLUÇÃO nº 283 de .09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do contrato nº 003/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Apolo Agência de Viagens e Turismo LTDA.

RESOLUÇÃO nº 284 de 27.09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 004/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Santa Edwiges turismo Eireli - EPP.

RESOLUÇÃO nº 285 de .09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do contrato nº 002/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Bittencourt Clínicas Integradas LTDA.

RESOLUÇÃO nº 287 de 30.09.2013 – Dispõe sobre o controle de frequência por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF com identificação biométrica dos servidores e empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 294 de 30.09.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato Nº 36/2009, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Promofoto – Rubens de Oliveira Cambuy-Me.

Agosto:

RESOLUÇÃO nº 223 de 05.08.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 14/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupos RFUNDOII-02, 03, 07, 08, 09, 14, 15, 18, 19 e 23 referentes à produção de unidades habitacionais no Riacho Fundo II para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 225 de 08.08.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 15/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e Centro de Estudos e Assessoria-CEA.

RESOLUÇÃO nº 226 de 08.08.2013 – Dispõe sobre designação de executor suplente do Contrato nº 15/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e Centro de Estudos e Assessoria-CEA.

RESOLUÇÃO nº 231 de 08.08.2013 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 232 de 08.08.2013 – Dispõe sobre a nomeação de empregado para Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.233/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – ITAPOÃ PARQUE trecho-01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.234/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – ITAPOÃ PARQUE trecho-02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.235/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.236/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.237/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-03, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.238/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-04, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 242 de 16.08.2013 – Altera a Resolução CODHAB nº 084/2013, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 246 de 21.08.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 04/2011 – CODHAB/SEDHAB, Grupos SOB-02 e SOB-03, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 247 de 21.08.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 03/2011 – CODHAB/SEDHAB, Grupos GAM-03 e GAM-04, referentes à produção de unidades habitacionais no Gama para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 248 de 21.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 12/2011 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Riacho Fundo II para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 249 de 21.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 11/2011 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Recanto das Emas para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 251/2013 de 21.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do contrato 013/2013, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a SEDEP – Serviço de Entrega de Despachos e Publicações LTDA.

RESOLUÇÃO nº 253 de 23.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 12/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Varjão para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 255 de 21.08.2013 – Dispõe sobre a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 256 de 27.08.2013– Dispõe sobre a designação de pregoeiro para atuar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Julho:

RESOLUÇÃO nº 170 de 03.07.2013 – Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante, instituída com a finalidade de apurar os fatos, responsabilidades e quantificação dos possíveis danos referentes ao pagamento de multa por atraso no recolhimento da contribuição do FCVS, referente ao mês de janeiro de 2002.

RESOLUÇÃO nº 187 de 15.07.2013 – Aprova norma para as correspondências expedidas pela Presidência da Companhia de Desenvolvimentos Habitacional do Distrito Federal aos órgãos jurisdicionais e correcionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 191 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 402.000.001/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Multi Impressões Ltda.

RESOLUÇÃO nº 192 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Grupo SMARIA-01, do Edital de Chamamento Nº 06/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Santa Maria para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 193 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento 010/2011 - CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Santa Maria para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 194 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 08/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 195 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 07/2009 de outorga de PPP – Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 196 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor para o Contrato nº 08/2012 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a empresa SERVILIMPE Serviços Gerais Ltda e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 198 de 24.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Grupo SAM-01, do Edital de Chamamento Nº 05/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 199 de 25.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor para o Contrato nº 11/2013 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa AMC Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 200 de 25.07.2013 – Dispõe sobre designação de pregoeiro para atuar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 202 de 25.07.2013 – Dispõe sobre a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 204 de 30.07.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 12/2013 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Maciel auditores S/S - EPP.

RESOLUÇÃO nº 206 de 31.07.2013– Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 03/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupos GAM-01 e GAM-02, referentes à produção de unidades habitacionais no Gama para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 207 de 31.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 04/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupo SOB-01, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 220 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 221 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 016 e 017/2012-CODHAB firmados com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 222 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 014 e 015/2012-CODHAB, firmados com a CEB Distribuições S.A, e dá outras providências.

Junho:

RESOLUÇÃO nº 139 de 04.06.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 010/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa AMC Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 144 de 10.06.2013 – Dispõe sobre a designação de executor suplente do Contrato nº 402.000.002/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA.

RESOLUÇÃO nº 145 de 12.06.2013 – Dispõe sobre a nomeação de empregado para Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 146 de 13.06.2013 – Dispõe sobre a exoneração de empregado de Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 147 de 13.06.2013 – Dispõe sobre a exoneração de servidor militar do empregado de Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 155 de 24.06.2013 – Institui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 156 de 24.06.2013 – Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Maio:

RESOLUÇÃO nº 123 de 13.05.2013– Declara a nulidade da Tomada de Contas Especiais constituída pela Resolução nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010 e instaura nova comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 129 de 20.05.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Santa Edwiges Turismo Eireli – EPP.

RESOLUÇÃO nº 131 de 22.05.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 07/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Síntese Consultoria e Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 132 de 24.05.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 08/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa CTX Tecnologia e Equipamentos Ltda- ME.

Abril:
RESOLUÇÃO nº 083 de 01.04.2013 – Dispõe sobre a alteração da denominação de Diretorias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 084 de 30.04.2013 – Altera a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 093 de 09.04.2013 – Dispõe sobre comprovação de dados dos candidatos do Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 098 de 10.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Adeir Feitosa Porto - ME.

RESOLUÇÃO nº 099 de 17.04.2013 – Institui Comissão Especial visando a análise e adoção de providências no tocante à cobrança das taxas de ocupação e outros encargos relativos a imóveis funcionais do IDHAB em processo de extinção.

RESOLUÇÃO nº 100 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 012/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF.

RESOLUÇÃO nº 101 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 015/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa STAG – Central de Estágios Ltda.

RESOLUÇÃO nº 102 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Claro S.A.

RESOLUÇÃO nº 107 de 24.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 02/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Bittencourt Clínicas Integradas Ltda..

RESOLUÇÃO nº 108 de 24.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 036/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa PROMOFOT – Rubens de Oliveira Cambuy-ME.

RESOLUÇÃO nº 113 de 29.04.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão de Tomada de Contas, objeto do processo nº 392.002.693/2013.

RESOLUÇÃO nº 114 de 30.04.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão de Tomada de Contas, objeto do processo nº 392.022.959/2013.

RESOLUÇÃO nº 058 de 11.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato nº 11/2011 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Batista & Lopes Ltda - ME.

RESOLUÇÃO nº 059 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Executores para o contrato número 07/2009 CODHAB de outorga de PPP – Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 060 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do Contrato nº 14 e do Contrato nº 15/2012 firmados com a CEB Distribuições S.A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 061 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do Contrato nº 16 e do Contrato nº 17/2012-CODHAB firmados com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 062 de 13.03.2013–. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 04/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais do ITAPOÃ PARQUE - trecho 01 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 063 de 14.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato nº 11/2011 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Batista & Lopes Ltda - ME.

RESOLUÇÃO nº 064 de 15.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem ITAPOÃ PARQUE trecho - 01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 070 de 20.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem ITAPOÃ PARQUE trecho - 02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 071 de 22.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 06/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 01 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 072 de 22.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 08/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 03 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 073 de 26.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 07/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 03 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 074 de 26.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 09/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 04 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 076 de 27.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica, e dá outras providências.

Fevereiro:

RESOLUÇÃO nº 25 de 01.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 032 de 20.02.2012 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 11/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Vila Estrutural para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 033 de 20.02.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 12/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Vila Varjão para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 41 de 22.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 42 de 22.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 044 de 26.02.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os fatos, responsabilidades e quantificação dos possíveis danos referentes à quitação de encargos de financiamentos que não repassados para o Gestor do FCVS (CEF – Caixa Econômica Federal), constante no processo nº 260.046.675/2005.

RESOLUÇÃO nº 045 de 27.02.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 007/2012 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 047 de 26.02.2013 – Dispõe a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 013 de 25.01.2013 - Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 402.000.001/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Multi Impressões Ltda.

RESOLUÇÃO nº 014 de 25.01.2013 - Dispõe sobre a designação de executores do contrato nº 18/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa OI S/A.

RESOLUÇÃO nº 018 de 30.01.2013–

RESOLUÇÃO nº 19 de 30.01.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 03/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Região Administrativa de Sobradinho-II para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 020 de 30.01.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato n° 9912316112, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

RESOLUÇÃO nº 22 de 31.01.2013–

RESOLUÇÃO nº 24 de 31.01.2013 – Institui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

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Atualização: Set/2018

Termo de Ajustamento de Conduta - MPDFT

Documentos
NOVO - 31/03/2017 - Termo de Ajustamento de Conduta 01/2017
02/06/2015 - Termo de Ajustamento de Conduta 01/2015
01/07/2015 - Despacho - Documento de Acompanhamento do Desenvolvimento do TAC 01/2015
02/02/2016 - Despacho - Documento de Acompanhamento do Desenvolvimento do TAC 01/2015

Atualização: Set/2018 - DAGES

TERMOS DE COOPERAÇÃO
Caesb 001/2016 - visualizar anexo
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - visualizar anexo

CONVÊNIOS COM A NOVACAP
Convênio encerrado.
Convênio: 004/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de projetos, serviços de engenharia e obras de urbanização.
Local: QS 18 a 31 do Riacho Fundo II 3ª Etapa.
Processo Administrativo: 392-041.038/2013.
Valor do Convênio: R$ 8.986.563,46.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.

Infraestrutura para atendimento as Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Convênio: 002/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de projetos, serviços de engenharia e obras de urbanização.
Local: Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas.
Processo Administrativo: 392-041.032/2013
Valor do Convênio: R$ 12.487.937,50.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.
Convênio: anexo, aditivo 01, aditivo 02, aditivo 03, aditivo 04.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Infraestrutura para atendimento a 4ª Etapa do Riacho Fundo II
Convênio: 001/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica.
Local: Riacho Fundo II 4ª Etapa.
Processo Administrativo: 392-041.039/2013
Valor do Convênio: R$ 25.357.768,37.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.
Convênio: anexo, aditivo 01, aditivo 02, aditivo 03, aditivo 04.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

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Atualização: Set/2018 - CPL

Entidades
Editais de Chamamento

Empresas
Chamamento
Credenciamento

Pregões
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial

Convite
Editais de Convite

Concorrência
Concorrência
Sorteios
Sorteios
Concursos
Concursos

Atualização: Set/2018 - DAGES

CONTRATOS 2016

Unidades Habitacionais no Setor Habitacional Sol Nascente
Contrato: 034/2016 – CODHAB/DF
Empresa: A3E PROJETOS LTDA ME.
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 01, Etapa 01, Quadra 700 Conjunto F Lote 01, Quadra 700 Conjunto F Lote 02, Quadra 700 Conjunto F Lote 03, Quadra 700 Conjunto F Lote 04, Quadra 700 Conjunto F Lote 05, Quadra 700 Conjunto F Lote 06, Quadra 700 Conjunto G Lote 01, Quadra 700 Conjunto G Lote 02, Quadra 700 Conjunto G Lote 03, Quadra 700 Conjunto G Lote 04, Quadra 700 Conjunto H Lote 01, Quadra 700 Conjunto H Lote 02, Quadra 700 Conjunto H Lote 03, Quadra 700 Conjunto H Lote 04.
Processos Administrativos: 392-004.888/2015.
Valor do Contrato: R$ 545.479,39 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 11/11/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidades Habitacionais em Samambaia
Contrato: 033/2016 – CODHAB/DF
Empresa: MCA MANOEL COELHO ARQUITETURA
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Samambaia - RA XII, Setor Habitacional de Samambaia, 1) QR 503 CJ. 9-A LT 04; 2) QR 513 CJ. 16-B LT 01; 3) QR 513 CJ. 18-A LT 01; 4) QR 606 CJ. 14-A LT 01; 5) QR612 CJ. 01 LT 02.
Processos Administrativos: 392-005.269/2016.
Valor do Contrato: R$ 1.095.234,93 ( Um milhão noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos).
Vigência: 18/11/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidades Habitacionais em Sobradinho
Contrato: 027/2016 – CODHAB/DF
Empresa: ArqBr Arquitetura e Urbanismo Ltda.
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Sobradinho - RA V, QD 02 CJ B7 PROJ A (lote principal), QD 02 CJ B7 PROJ C, QD 02 CJ C6 PROJ A, QD 02 CJ B4 PROJ B e QD 02 CJ C6 PROJ C.
Processos Administrativos: 392-000.159/2016.
Valor do Contrato: R$ 1.161.187,76 (um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 04/10/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Iluminação Pública na 4ª Etapa do Riacho Fundo II
Contrato: 016/2016 – CODHAB/DF
Empresa: Companhia Energética de Brasília S/A – CEB
Objetivo: serviços de implantação iluminação pública para atender às unidades habitacionais localizadas na cidade do Riacho Fundo II – RA XXI (4ª Etapa)
Local: QN 18 a 31 da 4ª Etapa do Riacho Fundo II.
Processos Administrativos: 392-006.522/2015.
Valor do Contrato: R$ 1.150.913,73 (Um milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e treze reais e setenta e três centavos).
Vigência: 06/09/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidade Básica de Saúde - UBS
Contrato: 008/2016 – CODHAB/DF
Empresa: SABOIA RUIZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Unidade Básica de Saúde (UBS).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, na QS 09, Conjunto 01, Lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.614/2015.
Valor do Contrato: R$ 370.740,02.
Vigência: 17/05/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Centro de Ensino Fundamental - CEF
Contrato: 006/2016 – CODHAB/DF
Empresa: SABOIA RUIZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Fundamental (CEF).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, na QS 03, Conjunto 09, Lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.594/2015
Valor do Contrato: R$ 908.962,59.
Vigência: 20/05/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Centro de Ensino Infantil - CEI
Contrato: 004/2016 – CODHAB/DF
Empresa: C2+ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Infantil (CEI).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, nas QN 12A, Conjunto 09, lote 01 com simulação para o endereço QC 03, Conjunto 05, lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.595/2015.
Valor do Contrato: R$ 614.479,54.
Vigência: 23/05/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

CONTRATOS 2015

Drenagem Externa à poligonal do Empreendimento Paranoá Parque
Contrato: 003/2015– CODHAB/DF
Empresa sagrada vencedora: PENTAG Engenharia Ltda.
Objetivo: Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de drenagem externa à poligonal do empreendimento Paranoá Parque, incluindo as obras da Bacia de Dissipação até o lançamento no Lago Paranoá.
Processo Administrativo:nº 392-010.398/2014.
Valor do Contrato: R$ 4.444.200,16.
Vigência: 16/04/2016.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

CONTRATOS 2014
Empresa fiscalizadora
Contrato: 003/2014 – CODHA
Empresa: TÜV Rheiland Serviços Industriais Ltda. (GERIS Engenharia).
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para assistir e substituir o representante da contratante na fiscalização e acompanhamento técnico da execução das obras e serviços e garantia da qualidade de materiais e serviços de empreendimentos habitacionais, na ordem de 100 (cem) mil unidades, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) no âmbito do Distrito Federal.
Processos Administrativos; o Processo Mãe: 392-015.157/2013
o Processos de Pagamento: 392-014.976/2014 e 392-005.595/2015 juntado por anexação ao processo 392-014-976/2014
Valor do Contrato: R$ 12.976.411,20
Infraestrutura externa para atendimento ao Parque do Riacho
Contrato: 016/2014 – CODHAB/DF
Empresa: Construtora ARTEC S/A
Objetivo: Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura que incluem os serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Sistema de Abastecimento de Água (SAS), Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica de alta e baixa tensão (RDU), externas aos conjuntos residenciais da 5ª Etapa da expansão do Riacho Fundo II, no empreendimento denominado Residencial Parque do Riacho.
Processos Administrativos; o Processo Mãe: 392-041.521/2013
o Processo de Pagamento: 392-056.107/2014
Valor do Contrato: R$ 53.493.637,94
Vigência: 10/03/2016 prorrogado para 06/08/2016
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

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Atualização: Jan/2019 - DAGES

Em atenção à Lei nº 5.698/16 as despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos na CODHAB/DF se encontram detalhadas nos quadros em anexo.

392.010.571-2018-79 - visualizar
392.08416-2018-92 - visualizar
392.10859-2018-43 - visualizar
392.09416-2018-18 - visualizar
392.010.711-2018-17 - visualizar
392.008.142-2018-31 - visualizar
392.006.447.2018-17 - visualizar
392.005.809-2018-44 - visualizar
392.003.597-2018-61 - visualizar
392.003.581-2018 - visualizar
392.001.345-2018-05 - visualizar
392.001.443-2018 - visualizar
392.003.285-2017 - visualizar
00392-00001914-2018 - visualizar
392.000.394-2017 - visualizar
392.000.796-2017 - visualizar
392.000.133-2017 - visualizar
392.001.710-2017 - visualizar
392.002.153-2017 - visualizar
392.002.316-2017 - visualizar
392.002.910-2017 - visualizar
392.002.843-2017 - visualizar
392.004.671-2017 - visualizar
392.004.704-2017 - visualizar

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Atualização: Set/2018 - DAGES

Ata de Registro 001/2017- visualizar anexo
Ata de Registro 002/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 003/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 004/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 005/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 006/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 007/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 008/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 009/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 010/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 01/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 02/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 03/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 04/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 05/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 06/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 001/2019 - visualizar anexo
Ata de Registro 002/2019 - visualizar anexo

Atualização: Set/2018 - PROJU

Decreto 37438 de 24_06_2016- visualizar anexo

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Cidadão, este espaço é seu!- Utilize o seu direito de colaborar com o Governo do Distrito Federal e registre sua manifestação. Você pode registrar uma reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
As ouvidorias do Governo do Distrito Federal estão à sua disposição para juntos construirmos uma cidade melhor para todos.

Opções de contato - internet, telefone e presencialmente - escolha a melhor forma e faça seu registro.
Agora o serviço de ouvidoria conta com novo sistema para registro e acompanhamento de manifestações, o OUV-DF.
Foram realizadas melhorias para oferecer mais facilidades e informações para você. clique aqui e confira

Para consultar manifestações registradas antes do dia 05/09/2016 - clique aqui e confira

Solicitação de Serviço - Aqui você também pode solicitar serviço. Se quiser conhecer mais sobre todos os serviços oferecidos acesse o  Portal do Governo de Brasília

Caso prefira solicitar um serviço agora Clique aqui

Lei de Acesso à Informação - Você pode solicitar informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na  Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. Este é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. Confira mais informações no banner de  Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. disponível nos sites dos órgãos do Governo do Distrito Federal.

Quero fazer um pedido de informação agora

Participar é um direito seu!

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA


A Ouvidoria da CODHAB é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como:

- HABILITAÇÃO NO PROGRAMA
- ENTREGA DE UNIDADE HABITACIONAL
- ENTREGA DE ESCRITURA PÚBLICA
- AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO NA CODHAB
- INFORMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
- INFORMAÇÃO DO O APLICATIVO DA CODHAB

No Governo do Distrito Federal, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF é composto pela Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria-Geral é uma unidade da Controladoria-Geral e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.

Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, a Ouvidoria da CODHAB atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.

A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.
Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet pedido de informação agora aqui

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

José Raimundo Félix

Data da Nomeação: 20/01/2017

Resumo Profissional

- Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade do Distrito Federal—AEU/DF.

- Pós Graduando: Gestão em Adm. Pública. Faculdade Laboro

- Formação em Gestão em Administração Pública—CENED.

- Formação em Auditoria Governamental—ELO

- Curso em Execução de Contrato, ministrado pela Escola de Governo—Escola de Governo

- Mediação de Conflitos—Escola de Governo

- Curso de formação em Ouvidoria Avançado—Escola de Governo

- Curso Gestão de Atendimento em Ouvidoria—Escola de Governo


Servidor Público da Carreira de Administração Pública desde 1982, ocupando cargos de Assessoria em Gerência de Administração Geral, Diretorias de Administração Geral e Gabinete da Presidência;
Atuou como Diretor de Administração Geral da Administração de Brasília em 2010. A partir de 2011, requisitado para CODHAB, como Assessor Sênior da Presidência, Chefe de Auditoria e atualmente como chefe da Ouvidoria.

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

RECLAMAÇÃO: manifestação de desagrado, uma queixa ou crítica sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou do servidor público, considerado ineficiente, ineficaz ou não efetivo.

DENÚNCIA: comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos de corrupção, ou improbidade administrativa, que venham ferir a ética e a legislação.

ELOGIO: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço recebido ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento.

SUGESTÃO: manifestação que apresenta uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração pública distrital, ainda que associada a uma reclamação específica.

INFORMAÇÃO: Manifestação em que o cidadão requer informações de caráter geral sobre serviços e procedimentos da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, dentre outras.

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Para manifestações de ouvidoria
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

Registre sua manifestação via internet comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos de corrupção, ou improbidade administrativa, que venham ferir a ética e a legislação. Quero registrar agora.

Ligue 162
Central de atendimento do GDF gratuita para ligações realizadas de telefone fixo e pelo celular, exclusiva para assuntos de ouvidoria, como reclamações, sugestões, elogios, denúncias e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
Atendimento presencial

Para obter informações públicas sobre o GDF
Via internet
Busque a informação no link do Acesso à informação que está disponível em todos os sites do GDF ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre o quê procura que procura, faça um Pedido de Informação por meio do sistema e-SIC. Os temas e tipos de informação que podem ser solicitadas constam no artigo 7º da Lei Distrital de Acesso à informação nº 4.990/2012.
Quero registrar agora.

Atendimento presencial
SCS QUADRA 06 EDIFICIO SEDHAB 6 º ANDAR— DAS 08 ÁS 12H—14H ÁS 18H

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Requisitos e Documentos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:


- NOMES de pessoas e empresas envolvidas

- QUANDO ocorreu o fato

- ONDE ocorreu o fato


- Quem pode TESTEMUNHAR


- Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
- Apresentação de documento de identificação válido (CI, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

- Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015. 
Registro anônimo Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros. 

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Requisitos e Documentos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:


- NOMES de pessoas e empresas envolvidas

- QUANDO ocorreu o fato

- ONDE ocorreu o fato


- Quem pode TESTEMUNHAR


- Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
- Apresentação de documento de identificação válido (CI, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

- Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015. 
Registro anônimo Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros. 

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Etapas do atendimento

1º Registro

2º Encaminhamento ao órgão ou entidade responsável

3º Análise da demanda

4º Registro da resposta ao cidadão

ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua demanda, mediante apresentação do protocolo e senha. Ligue 162 ou acesse aqui.

Prazos
Posição inicial - 10 dias (a contar da data do registro)
Resposta final - 20 dias (a contar da data do registro)
Exclusivamente para denúncias - poderá haver prorrogação de mais 20 dias (a contar da data do registro)

Indisponibilidade do sistema informatizado
Quando o sistema de ouvidoria estiver indisponível, o cidadão deverá ter sua manifestação registrada em formulário impresso
e receberá o número do protocolo assim que o sistema voltar a funcionar dentro da normalidade.

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Quem pode registrar uma manifestação de ouvidoria?
Qualquer pessoa física ou jurídica.

Que tipos de manifestações podem ser registradas?
Reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias.


ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua demanda, mediante apresentação do protocolo e senha. Ligue 162 ou acesse aqui.

Prazos
Posição inicial - 10 dias (a contar da data do registro)
Resposta final - 20 dias (a contar da data do registro)
Exclusivamente para denúncias - poderá haver prorrogação de mais 20 dias (a contar da data do registro) link 4

Quais dados são necessários para o registro?

Denúncia:
quem, como, onde, quando e por quê. Outras informações também podem contribuir para a apuração da denúncia, tais como:

- nomes de pessoas e empresas envolvidas;

- tempo em que se deu o fato e se, ainda, ocorre;

- se a pessoa pode comprová-lo;

- se há mais alguém que possa ser procurado para falar sobre o assunto; e

- se presenciou a situação que está denunciando ou apenas ouviu falar.

Demais tipos: dados pessoais do cidadão que está se manifestando, assunto e descrição do fato.

É possível enviar documentos referentes à manifestação?
Sim. Para anexar fotos, vídeos ou documentos à manifestação, procure a Ouvidoria-Geral, localizada no anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1203.


É necessária a identificação para efetuar o registro?
A identificação não é obrigatória. Todo registro identificado tem garantia total de sigilo dos dados, conforme art. 23, I do Decreto nº 36.462/2015.


Como acompanhar o andamento da manifestação?
Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e o número do protocolo em mãos. Quero verificar o andamento da manifestação agora (LINK 5).


O que fazer no caso de esquecimento da senha e/ou o número do protocolo?
Caso o registro tenha sido identificado, ligue na Central 162 ou vá à Ouvidoria-Geral e informe o nome completo do manifestante e/ou documento de identificação apresentado no registro. Veja os endereços aqui (INSERIR LINK 7).


Qual prazo para obter resposta?
10 dias - O órgão responsável terá dez (10) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar as primeiras providências adotadas.
20 dias - O órgão responsável pela apuração terá o prazo de até vinte (20) dias, a contar do registro da manifestação, para apurar e informar o resultado.
Prorrogação para Denúncias - no decorrer da apuração, caso o órgão responsável necessite de prazo suplementar, deverá formular solicitação à Ouvidoria-Geral (Órgão Central do SIGO/DF), a qual promoverá a avaliação do pedido, podendo conceder prorrogação do prazo por mais vinte (20) dias.

A prorrogação do prazo será apreciada em até cinco (5) dias, a contar do recebimento da solicitação.


Como complementar o registro realizado?
Para complementação, basta acessar o sistema de ouvidoria com a senha de acesso e o número do protocolo em mãos, e inserir as informações. Quero fazer uma complementação agora (LINK 3).


Como cancelar um registro realizado?
Depois de concluído o registro da manifestação, não é possível excluí-lo. Mas, caso seja do interesse do manifestante desistir da demanda, basta solicitar o cancelamento na opção Complementação. No caso de denúncia, esse cancelamento só será permitido desde que ainda não tenha iniciado procedimento disciplinar. Quero cancelar o registro agora (LINK 3).


A Solicitação de Serviço pode ser realizada pela Ouvidoria?
Antes de registrar a solicitação acesse o Portal do Governo de Brasília (LINK 8). Fique atento quanto aos serviços que oferecem atendimento especializado, por meio de sistema informatizado próprio, como é o caso do Detran e Secretaria de Fazenda. Caso não encontre o serviço desejado nesse Portal, registre sua solicitação em uma ouvidoria especializada. Clique aqui e consulte os canais de atendimento (INSERIR LINK PARA CONTEÚDO QUE CONSTA NA PÁGINA 8 DESTE DOCUMENTO).


O Pedido de Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?
Não. O pedido de Informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via internet—www.e-sic.df.gov.br (LINK 2)— ou pessoalmente nas ouvidorias (INSERIR LINK 7). Antes de registrar seu pedido, visite o link “Acesso à informação” que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu Pedido .

Atualização: Set/2018 - OUVIDORIA

Leis
Lei de Acesso à informação – Distrital ( LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (LEI Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012)
Regime Jurídico do GDF   (LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011)
Lei de Acesso à informação – Federal   (LEI FEDERAL Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011)

DECRETOS
Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão (DECRETO N° 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015)
Procedimentos para credenciamento de segurança da Informação   (DECRETO nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital   (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013)
Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF   (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
Credenciamento de segurança e tratamento de informação   (DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012)
Supervisão técnica e a orientação normativa da STC – DF     (DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011)

INSTRUÇÃO NORMATIVA
Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015)
Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 13 DE JULHO DE 2012)
Regulamenta os procedimentos dos serviços de ouvidoria tratados na Lei nº 4.896/2012, Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015 e estabelece instrumentos de responsabilização dos participantes da rede de ouvidorias e áreas envolvidas ( INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017)

a. Fluxo de Realocação
b. Fluxo de Remoção
c. Fluxo de Escrituração