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        profissionais preparados para ouvir e registrar as suas demandas. Ligação gratuita para telefone
        fixo.
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      • A comunicação entre o cidadão e o governo garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Portanto, a ouvidoria é um espaço aberto ao cidadão para reivindicações, denúncias, sugestões e também elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população. Para registrar a sua manifestação, ligue 162 ou acesse o endereço eletrônico: www.ouvidoria.df.gov.br
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Lei de Acesso à Informação

Atualização: Set/2020 - OUVID


O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal de 1988.
No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 , elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.

Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o: O portal da transparência do Distrito Federal.

Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do sistema

Se preferir fazer um pedido pessoalmente, consulte o local e horário de funcionamento do SIC clicando em Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no menu ao lado.

Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como Aqui

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Estrutura
Atualização: Set/2020

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
PRESIDÊNCIA - PRESI
PROCURADORIA JURIDICA - PROJU
AUDITORIA INTERNA - AUDIN
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - ASPLA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
OUVIDORIA - OUVID

DIRETORIA DE PRODUÇAO HABITACIONAL - DIPRO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS - GECON
GERÊNCIA DE PROVISÃO HABITACIONAL - GEPHAB
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL - GEPLAN
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NULIC

DIRETORIA IMOBILIARIA - DIMOB
GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO EM HABITAÇÃO - GECAD
NÚCLEO DE ATENDIMENTO HABITACIONAL - NUATE
GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - GEMOB
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E RETOMADA DE IMÓVEIS - GEFIS

DIRETORIA DE REGULARIZAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - DIREG
GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- GEREG
NÚCLEO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO - NUPRO
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE LICENÇAS - NUAC
GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO - GECAR
NÚCLEO DE ATENDIMENTO A REGULARIZAÇÃO - NUAR
NÚCLEO DE ANÁLISE E ESCRITURAÇAO - NUESCRI
GERÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE REGULARIZAÇÃO - GEALI

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - DIATE
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA, CONVÊNIOS E PARCERIAS - GEASC
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA EM PROJETOS E OBRAS- GEASP

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - DAGES
GERÊNCIA DE CREDITO IMOBILIARIO - GECRI
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - GEOFI
NÚCLEO DE TESOURARIA - NUTES
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E TRIBUTOS - GECOT
GERÊNCIA DE SUPORTE OPERACIONAL - GESOP
NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - NUPRO
NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS - NUPAM
GERÊNCIA DE PESSOAS - GEPES
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - GETEC

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Competências

Atualização: Set/2020 - ASCOM

PRESIDÊNCIA - PRESI -Órgão de administração superior, tendo suas competências definidas no Estatuto Social da CODHAB/DF.

PROCURADORIA JURIDICA - Organiza, coordena e controla as atividades relacionadas ao assessoramento jurídico, com representação judicial e extrajudicial, nos interesses da CODHAB/DF.

AUDITORIA INTERNA - Atua no controle e fortalecimento da gestão, bem como pela racionalização das ações da CODHAB/DF e pelo apoio aos Órgãos do Sistema de Controle Interno e ao Tribunal de Contas do DF.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - Responsável pelos procedimentos relativos às licitações e pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos pertinentes.
SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX - Assessora o Diretor-Presidente na condução das atividades internas da CODHAB/DF e coordena a execução e o desenvolvimento das atividades de Planejamento, de Comunicação e de Ouvidoria.

OUVIDORIA - OUVID - Recebe manifestações como sugestão, elogio, reclamação, pedido de informação ou denúncia do cidadão por meio de três canais: internet, telefone 162 e atendimento presencial.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM - Responsável pela gestão da comunicação externa e interna, o que inclui o abastecimento dos canais de comunicação da Companhia, o atendimento à imprensa, o assessoramento do presidente e dos diretores, entre outras atividades.

DIRETORIA DE PRODUÇAO HABITACIONAL - DIPRO - Coordena o desenvolvimento de estudos e projetos necessários à produção de habitação de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA IMOBILIARIA - DIMOB - Coordena as atividades de relacionamento direto entre a CODHAB/DF e o cidadão para a execução da política habitacional de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE REGULARIZAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - DIREG - Coordena estudos e projetos necessários à execução da política de regularização fundiária e habitacional de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - DIATE - Coordena a execução dos projetos e atividades relacionadas à Assistência Técnica nas áreas de interesse social do Distrito Federal.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - DAGES - Coordena a gestão dos processos orçamentários, financeiros, contábeis, administrativos, patrimoniais, bem como os processos de suporte às atividades fins da CODHAB/DF.

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Estatuto Codhab

ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, aprovado na Reunião do Conselho de Administração da CODHAB nº 112/2018 de 26 de junho de 2018
Estatuto Codhab/2018
Estatuto Codhab/2016 - Revogado
Estatuto Codhab - Revogado

Regimento Interno


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Regulamento Interno

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Quem é quem

Atualização: Set/2020 - ASCOM

DIRETORIA EXECUTIVA

Gilson Paranhos
Diretor-Presidente
Gilson Paranhos graduou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília – UNB. Sócio e Membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, ocupou o posto de Presidente e Vice-Presidente Nacional, bem como de Presidente do Departamento do Distrito Federal deste Instituto. Atuou ativamente para a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR, onde foi Assessor Especial da Presidência e Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares. Foi Diretor Técnico da Fábrica de Argamassa da NOVACAP e da Fábrica de Equipamentos Comunitários, em Salvador. Trabalhou com o arquiteto Lelé nos projetos dos Hospitais Sarah e em projetos de moradia popular, na Bahia. Com o arquiteto Milton Ramos, trabalhou no desenvolvimento de vários projetos para a Aeronáutica, como o Aeroporto de Confins.É autor de 185 projetos, entre eles o Terminal III do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de 1998/99; o Condomínio Residencial classificado como primeiro colocado na Bienal de Brasília, de 1998; a Capela do Seminário Nossa Senhora de Fátima, classificada em 2º lugar na Bienal de Brasília, de 2003; o Mercado de Sobral, classificado em 2º lugar no Concurso Nacional de Sobral – CE; e o Hospital de Oncologia de Natal – RN. Também fazem parte de sua trajetória a reforma do Hospital de Base de Brasília, a reforma da recepção dos Presidentes da República na Base Aérea de Brasília e a sede da Agência Brasileira de Informação – ABIN, no Distrito Federal. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, desenvolvendo trabalho pioneiro na implementação da Assistência Técnica Pública e Gratuita em Arquitetura e Urbanismo (Lei 11.88/2008) e em Concursos Públicos de projetos para obras públicas de interesse social.


Júnia Salomão Federman
Diretoria de Produção Habitacional (DIPRO)
Arquiteta e urbanista, com pós-graduação em planejamento ambiental urbano, Júnia Federman exercia a função de gerente de obras e contratos antes de assumir a Diretoria de Produção Habitacional da CODHAB. Trabalhou no planejamento e desenvolvimento de projetos, na área de licenciamento e gestão institucional urbanística e ambiental e no acompanhamento de obras em vilas e favelas de Belo Horizonte, Minas Gerais. Tem experiência em projetos de urbanização de áreas degradadas e foi tutora de cursos de gestão ambiental de assentamentos precários ministrados pelo Ministério das Cidades.


Jorge Gutierrez
Diretoria Imobiliária (DIMOB)
Trabalhou na equipe que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo no País (CAU/BR). Consultor de inovação, pesquisa e desenvolvimento, Gutierrez tem ampla experiência em projetos de "cidades inteligentes", adquirida nos quatro anos em que atuou no Instituto Nokia de Tecnologia. Exerce a gerência de administração da Embratel e a gerência Regional de Pequenas e Médias Empresas. Foi um dos responsáveis pela centralização das atividades financeiras da Ford Comércio e Serviços do Brasil.


Carlos Nogueira da Costa
Diretoria de Assistência Técnica (DIATE)
Formado em Engenharia Química pela Universidade de Brasília (UnB) e em Teologia na Faculdade Evangélica, Carlos Nogueira da Costa também tem em seu currículo cursos como Dinâmica de Administração de Empresas e Faculdade Martins do Varejo: Modernização do Varejo. Já atuou como empresário no ramo de supermercados em Brasília, é sócio fundador da Associação de Supermercados de Brasília (ASBRA) e da Associação Comercial do Guará. Desempenhou funções como Diretor Geral da Administração concomitante e Diretor de Serviços Públicos do Guará e foi Administrador do Guará entre os anos de 2011 e 2014.


Haroldo Pinheiro
Diretoria de Assistência Técnica (DIATE)


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Contatos

Atualização: Ago/2020 GETEC

Presidência
Diretor-Presidente: Wellington Luiz de Souza Silva
E-mail: presidencia@codhab.df.gov.br

Diretoria de Produção Habitacional (DIPRO)
Diretora: João Monteiro Neto
Telefone: 3214-1801
E-mail: dipro@codhab.df.gov.br

Diretoria Imobiliária (DIMOB)
Diretor: Marcus Jose da Cruz Palomo
Telefone:3214-1867
E-mail: dimob@codhab.df.gov.br

Diretoria de Regularização de Interesse Social (DIREG)
Diretor: Leonardo Pierre Firme
Telefone: 3214-1870
E-mail: direg@codhab.df.gov.br

Diretoria De Assistência Técnica (DIATE)
Diretor: Mauro de Paulo da Rocha
Telefone: 3214-1804
E-mail: dirad@codhab.df.gov.br

Diretoria de Administração e Gestão (DAGES)
Diretor: Zenobio Oliveira Rocha
Telefone: 3214-1827
E-mail: difin@codhab.df.gov.br

Secretaria Executiva (SECEX)
Chefe da Secretaria Executiva: Renato Cardoso Bezerra
Telefone: 3214-1833
E-mail: secex@codhab.df.gov.br

Auditoria Interna (AUDIN)
Auditor Chefe: Ayde Santana Guedes
Telefone: 3214-1828
E-mail: audin@codhab.df.gov.br

Procuradoria Jurídica (PROJU)
Chefe na Procuradoria: Jose Antonio Martins Junior
Telefone: 3214-1820
E-mail: proju@codhab.df.gov.br

Ouvidoria
Chefe da Ouvidoria: José Raimundo Félix
Telefone: 3214. 1843
E-mail: ouvidoria@codhab.df.gov.br

Gerência de Tecnologia da Informação (GETEC)
Telefone: 3214.1845
Chefe da Unidade: Jonhson Mesquita Oliveira
E-mail: untec@codhab.df.gov.br

Assessoria de Comunicação
Chefe da Assessoria: Yasodaria Guimaraes Cardoso Hutchison
Telefone: 3214-1834
E-mail: comunicacao@codhab.df.gov.br

Assessoria de Planejamento
Chefe da Assessoria: Teresa Cristina Fonteles Cavalcanti
Telefone:3214-1833
E-mail: teresa.cavalcanti@codhab.df.gov.br

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Plano Plurianual

Atualizado em nov/2020 - ASPLA

Acesse o Link para o Portal da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF - SEPLAG, para consulta completa do Plano Plurianual - PPA, no endereço:
www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental

Anexo Relacionados a CODHAB

Anexo Relacionados a CODHAB pt.2

Execução Orçamentária e Financeira/SAG Detalhamento de Despesa
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM20 QuadroDespesa4ºBIM20
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM20 QuadroDespesa3ºBIM20
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM20 QuadroDespesa2ºBIM20
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM20 QuadroDespesa1ºBIM20
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM19 QuadroDespesa4ºBIM19
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM19 QuadroDespesa3ºBIM19
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM19 QuadroDespesa2ºBIM19
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM19 QuadroDespesa1ºBIM19
ExecucaoOrcFinanceira-6BIM18 QuadroDespesa6ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-5BIM18 QuadroDespesa5ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM18 QuadroDespesa4ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM18 QuadroDespesa3ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM18 QuadroDespesa2ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM18 QuadroDespesa1ºBIM18
ExecucaoOrcFinanceira-6BIM17 QuadroDespesa6ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-5BIM17 QuadroDespesa5ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-4BIM17 QuadroDespesa4ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-3BIM17 QuadroDespesa3ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-2BIM17 QuadroDespesa2ºBIM17
ExecucaoOrcFinanceira-1BIM17 QuadroDespesa1ºBIM17

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Resultados Alcançados

Atualização: jan/2020 - ASPLA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Relatório de Atividades - 2019

Relatório de Atividades - 2018

Relatório de Atividades - 2017

Relatório de Atividades - 2016

Relatório de Atividades - 2015

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Relatório de Auditoria

Atualização: Set/2020 - AUDIN

Prezado Cidadão,
As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no site oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrênico:
www.cg.df.gov.br/relatorios-auditoriashtml/relatorios-de-auditorias.html

Atenciosamente,
CODHAB/DF



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Contratos Administrativos

Atualização: Set/2020 - DAGES
Contratos 2020
Nº do Contrato Nº do Processo Nome do Contrato Anexo Aditivos
01/2020 00392-00008887/2019-81 REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO visualizar
02/2020 00392-00010097/2019-66 PROCEDE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA visualizar
03/2020 00392-00010041/2019-10 EMPRESA AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA visualizar
04/2020 00392-00003999/2019-46 EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA visualizar
05/2020 00392-00003999/2019-46 TM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP visualizar
06/2020 00392-00007210/2019-26 CONSTRUTORA IPÊ LTDA visualizar
07/2020 00392.00011648/2019-17 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA visualizar
08/2020 00392-00000922/2020-58 SEMPRE LIMPO LTDA visualizar
09/2020 00392-00001722/2020-12 ACQUAPURA COMERCIAL EIRELLI - ME visualizar
10/2020 00392-00012222/2019-72 – CODHAB-DF ELONETH – HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA visualizar
11/2020 00392-00012129/2019-68 ELONETH – HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA visualizar
12/2020 00392-00004283/2018-85 VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA visualizar
13/2020 00060-00205356/2017-71 COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA visualizar
14/2020 00392-00004031/2020-71 STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA visualizar
15/2020 392-000.119/2016 CONSÓRCIO NG-SIGMA-TVA visualizar
16/2020 00392-00010416/2019-33 TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA visualizar
17/2020 00392-00009470/2019-36 TCARTÓRIO DO 6o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS visualizar
18/2020 00392-00005528/2019-72 MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP visualizar 01
20/2020 00392-00003741/2018-69 CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA visualizar 01 02
21/2020 00392-00004367/2020-33 URBALEGIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LICENCIAMENTO LTDA - ME visualizar
22/2020 00392-00004368/2020-88 URBALEGIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LICENCIAMENTO LTDA - ME visualizar
23/2020 00392-00003273/2020-47 UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA visualizar
24/2020 00392-00006004/2020-32 PURISSIMA ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA -EPP visualizar
26/2020 0392-004375/2017 EMPRESA TVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP visualizar
27/2020 00392-00006367/2020-78 CAPITAL MIDIA SOLUÇÕES MOBILE EIRELI - EPP visualizar
28/2020 00392-00001104/2019-39 DIAMANTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA visualizar termo de recebimento definitivo
29/2020 00392-00008685/2019-30 J.C.PERES ENGENHARIA LTDA visualizar
30/2020 00392-00010412/2018-74 EXSO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA visualizar 01
31/2020 00392-00007656/2020-94 J.C.PERES ENGENHARIA LTDA visualizar 01
32/2020 00392-00003272/2020-01 UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA visualizar
33/2020 00392-00003556/2020-99 CARLOS CESAR VIEIRA-ME visualizar
34/2020 00392-00001722/2020-12 CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA visualizar
36/2020 00392-00013463/2020-72 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB visualizar
37/2020 00392-00005270/2020-48 SETA SERVICOS TECNICOS EIRELI visualizar
38/2020 0392-000083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA visualizar
39/2020 00392-00010253/2018-16 ALT CLEAN SERVIÇOS LTDA-ME visualizar
40/2020 00392-00010253/2018-16 ALT CLEAN SERVIÇOS LTDA-ME visualizar 01
42/2020 00392-00005525/2020-72 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB visualizar
43/2020 00392-00003878/2020-38 BRUNO DO NASCIMENTO VIAGENS E TURISMO ME visualizar
45/2020 00392-00006183-93 ALTO URUGUAI - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA visualizar
9912316112/2020 Correios visualizar 1 visualizar 2 01 02
Contratos 2019
01/2019 00392-00010330/2018-20 GEOTHRA GEOLOGIA E GEOTECNIA LTDA - EPP. visualizar
02/2019 00392-00003741/2018-69 SANECON – SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. visualizar 01 RESCISÃO
03/2019 00392-00001474/2019-76 SETE DE JULHO INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA - EPP. visualizar
04/2019 00392-00002883/2019-90 Indústria de Água Mineral Ibiá LTDA-ME. visualizar
05/2019 00392-00003168/2019-74 VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA. visualizar
06/2019 392.002.960/2017 CS CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. visualizar
07/2019 00392-00010412/2018-74 EXSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. visualizar
08/2019 00392-00009434/2018-91 MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. visualizar 01
09/2019 00392-00010762/2018-31 WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. visualizar
10/2019 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
11/2019 00392-00012602/2018-26 DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. visualizar
12/2019 00392-00004451/2019-13 LAYOUT ARQUITECTURE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. visualizar
13/2019 392-002.341/2017 SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. visualizar
14/2019 00392-00009068/2018-71 SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. visualizar
15/2019 00392-00010253/2018-16 Alt Clean Serviços LTDA-ME. visualizar
16/2019 00392-00002770/2019-94 SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. visualizar
17/2019 00392-00004890/2019-26 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. visualizar 01 01
18/2019 00392-00005528/2019-72 MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP visualizar
19/2019 0392-001115/2017 CAMPOS REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. visualizar
20/2019 00392-00009067/2018-26 EMPRESA DE SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. visualizar
21/2019 00392-00004607/2019-66 EMPRESA DE MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA - EPP. visualizar 01
22/2019 00392-00004607/2019-66 MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
23/2019 00392-00010762/2018-31 WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. visualizar
24/2019 0392-001394/2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA visualizar
25/2019 00392-00006364/2019-09 N S S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI ME visualizar
26/2019 00392-00008671/2018-35 ARCA LOGÍSTICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP visualizar 00 01 02
27/2019 00392-00005945/2019-15 DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP visualizar 01
28/2019 00392-00008255/2018-37 IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO visualizar
29/2019 00392-00007476/2019-79 CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI-ME visualizar 01
30/2019 00392-00007109/2018-94 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A visualizar 01
31/2019 00392-00006516/2019-65 INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA visualizar 01
32/2019 00392-00005412/2019-33 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA visualizar 01 02 termo de recebimento definitivo
33/2019 00392-00003725/2019-57 – CODHAB CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI-ME visualizar 01 02
34/2019 0392-000083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA visualizar
35/2019 00392-00005528/2019-72 MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP visualizar
36/2019 0392-001394/2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA visualizar
37/2019 00392-00004451/2019-13 LAYOUT ARQUITECTURE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME visualizar
38/2019 00392-00003999/2019-46 CPE BAHIA COMÉRCIO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOS LTDA ME visualizar
40/2019 00392-00010253/2018-16 ALT CLEAN SERVIÇOS LTDA-ME visualizar
41/2019 00392-00008258/2019-51 TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI-EPP visualizar
42/2019 00392-00010286/2019-39 quartz construções e serviços de reformas ltda visualizar termo de recebimento definitivo
43/2019 00392-00010288/2019-28 CONSULT SERVICE CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA visualizar 01 02 03 04
44/2019 00392-00010287/2019-83 CONSTRUTORA IPE LTD visualizar termo de recebimento definitivo
45/2019 00392-00010289/2019-72 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME visualizar termo de recebimento definitivo
46/2019 00392-00010291/2019-41 ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI visualizar 01 02 03 04
47/2019 00392-00010290/2019-05 PROSPEC ENGENHARIA EIRELI visualizar 01 02 termo de recebimento definitivo
48/2019 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME visualizar
49/2019 00392-00005528/2019-72 MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP visualizar
50/2019 00392-00010739/2019-27 ENGEMETA CONSTRUÇÕES, REFORMA E APOIO LTDA-ME visualizar
51/2019 00392-00009730/2018-92 L. A. SCHADLER ENGENHARIA visualizar
52/2019 0392-001394/2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA visualizar
54/2019 00392-00010249/2018-40 BDF ENGENHARIA LTDA ME visualizar
55/2019 00392-00004451/2019-13 LAYOUT ARQUITECTURE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME visualizar
58/2019 00392-00006806/2019-17 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A visualizar 01
59/2019 0392-000083/2017 LAYOUT ARQUITECTURE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME visualizar
60/2019 00392-00010739/2019-27 ENGEMETA CONSTRUÇÕES, REFORMA E APOIO LTDA-ME visualizar
62/2019 00392-00003999/2019-46 EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA visualizar
63/2019 00392-00011597/2019-15 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA visualizar 01 02 03 04
64/2019 00392-00011599/2019-12 POLISERV CONSTRUÇÃO EIRELI - ME visualizar 01 02 03 04 05
65/2019 00392-00011601/2019-45 SFERAS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA visualizar 01 02 03 04
66/2019 00392-00011603/2019-34 ELETROREDE ENGENHARIA EIRELI visualizar 01 02 03 04
67/2019 00392-00011600/2019-09 AMPOS REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME visualizar 01 02 03
68/2019 00392-00011598/2019-60 BDF ENGENHARIA LTDA visualizar 01 02 03 04
69/2019 00392-00011602/2019-90 CONSTRUBRAS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA visualizar 01 02 03 04
70/2019 00392-00010412/2018-74 EXSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA visualizar
71/2019 00392-00011604/2019-89 MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI visualizar 01 02 03 04
72/2019 00392-00011605/2019-23 PLUGAR MANUTENCAO E REFORMA LTDA - EPP visualizar 01 02 03 04
73/2019 00392-00011606/2019-78 WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP visualizar 01 02 03
74/2019 00392-00011607/2019-12 GALAXY ENGENHARIA EIRELI visualizar 01 02 03 04
75/2019 00392-00011608/2019-67 CONSTRUTORA BRASIL INTEGRAL EIRELI visualizar 01 02 03 04
76/2019 00392-00010286/2019-39 QUARTZ CONSTRUCOES E SERVICOS DE REFORMAS LTDA visualizar 01 02 03 04
Contratos 2018
01/2018 392.002.888/2017 ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME. visualizar
02/2018 392.002.341/2017 SALT - SEA & LIMNO TECNOLOGY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME. visualizar 01 02 03
03/2018 392.002.823/2017 DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI. visualizar
04/2018 392.000.170/2017 VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME. visualizar
05/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
06/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
07/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
08/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
09/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
10/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
11/2018 392.004.357/2017 ENGENHAR - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP. visualizar
12/2018 392.002.888/2017 ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME. visualizar
14/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
15/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
16/2018 392.003.184/2017 ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA-ME. visualizar
17/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
18/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
19/2018 392.001.394/2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
20/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
21/2018 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
22/2018 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
23/2018 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
24/2018 00392-00003133/2018-54 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA- CEB. visualizar
25/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
26/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
27/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
28/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
29/2018 392.003.051/2017 ELISIÁRIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
30/2018 0392-004873/2017 ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. visualizar
31/2018 392.003.200/2017 CONSTRUTORA IPÊ LTDA. visualizar 01 02 03 04 05 05
33/2018 392.003.051/2017 ELISIÁRIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
34/2018 392.003.320/2017 DIAMANTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. visualizar 01
35/2018 00392.00002.511/2018-82 WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELLI EPP. visualizar
36/2018 00392.00004662/2018-75 APOENA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. visualizar
37/2018 392.001.394/2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
38/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
39/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
40/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
41/2018 0392-001375/2017 ECOSENSE AMBIENTAL LTDA. visualizar 01 02
42/2018 00392-00004134/2018-16 EDVARD DIAS MAGALHÃES (PANORAMA AMBIENTAL). visualizar
43/2018 00392-00004042/2018-36 GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. visualizar
44/2018 00392-00004523/2018-41 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. visualizar 01 02 02
45/2018 00392-00003356/2018-11 SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. visualizar 01
46/2018 392.003.156/2017 INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELLI. visualizar
47/2018 00392-00005219/2018-11 VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. visualizar
48/2018 00392-00005006/2018-90 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS - SENAC/DF. visualizar
49/2018 00392-00005006/2018-90 DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI. visualizar
50/2018 392.001.186/2016 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
52/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
53/2018 392.002.939/ 2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
54/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar 01
55/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
56/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
57/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
58/2018 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
59/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
60/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
61/2018 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME.. visualizar
62/2018 00392-00002061/2018-28 ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
63/2018 00392-00005127/2018-31 MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. visualizar 01
64/2018 00392-00005421/2018-43 AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP. visualizar 01 02
65/2018 00392-00005150/2018-26 EDVARD DIAS MAGALHÃES (PANORAMA AMBIENTAL). visualizar
66/2018 00392-00005141/2018-35 GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. visualizar
67/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
68/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
69/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
70/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
71/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
72/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
73/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
74/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
75/2018 392.002.939/ 2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME. visualizar
76/2018 392.002.939/ 2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME. visualizar 01
77/2018 392.002.939/ 2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDAME. visualizar 01
78/2018 392.001.394/ 2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
79/2018 392.001.394/ 2017 CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. visualizar
80/2018 392.002.960/2017 CS CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. visualizar
81/2018 00392-00007109/2018-94 CODHAB BRB - BANCO DE BRASiLIA S/A. visualizar
82/2018 00392-00007072/2018-02 EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. visualizar 01 02
83/2018 392.00007532/2018-94 CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. visualizar
84/2018 00060-00205356/2017-71 SANECON - SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. visualizar 01 RECISÃO
85/2018 00392-00008586/2018-77 DISTRITO FEDERAL. visualizar 01 02
86/2018 00392-00008586/2018-77 DISTRITO FEDERAL. visualizar
87/2018 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO – ME. visualizar
88/2018 00392-00006699/2018-38 Alves & Gonçalves Arquitetura e Urbanismo LTDA. visualizar 01
89/2018 00392-00007311/2018-16– CODHAB. CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA- ME. visualizar 01 02 03
90/2018 0392-00006117/2018-13 ARQBR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. visualizar 01 02 03
91/2018 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
92/2018 00392-00007477/2018-32 CAPITAL MÍDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP. visualizar
93/2018 00392.00009832/2018-16 – CODHAB VISION NET LTDA. – EPP. visualizar 01 02
94/2018 00392-00007036/2018-31 CORSI HIRANO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. visualizar termo de rescisão contratual
95/2018 00392.00010021/2018-50 CS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI. visualizar
96/2018 00392-00009692/2018-78 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. visualizar
97/2018 392.002.960/2017 – CODHAB CS CONSTRUÇÕES LTDA-ME . visualizar
98/2018 00392-00001926/2018-39 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar 01 02
99/2018 00392-00001926/2018-39 LUIZ CAIO ÁVILA DINIZ. visualizar 01 02
100/2018 392.002.823/2017 CODHAB/DF DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI. visualizar 01
101/2018 0392-00008940/2018-63 DIAMANTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. visualizar
103/2018 00392-00010762/2018-31 WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. visualizar
104/2018 00392-00010412/2018-74 MÃOS À OBRAS REFORMA E SERVIÇO LTDA.ME. visualizar
107/2018 00392-00006845/2018-25 – CODHAB ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. visualizar
108/2018 00392-00009749/2018-39 CASA DO CONSTRUTOR E CONSTRUTORA REALIZA EIRELI - ME. visualizar
109/2018 00392-00010767/2018-63 REVIA ENGENHARIA LTDA-ME. visualizar
110/2018 00392-00008671/2018-35 ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI - ME. visualizar
Contratos 2017
01/2017 392.000.158/2016 Estudio Gamboa Arquitetura e Engenharia Ltda-ME visualizar 01 02 03
02/2017 392.001.003/2016 Implanta Informática LTDA visualizar 01 02 03
03/2017 392.001.205/2016 COOBRAS visualizar 01 02 03
04/2017 392.000.083/2017 Rubi visualizar
05/2017 392.014.343/2015 Elisa Toschi Martins visualizar
06/2017 392.000.071/2016 DSoares - Sondagem visualizar
07/2017 392.001.134/2016 GRIFO ARQUITETURA visualizar 01 02 03 04
08/2017 382.001.297/2016 Caminhão - Pottencial Comercio visualizar
09/2017 392.000.227/2016 LVX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA visualizar
10/2017 392.001.395/2017 SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. visualizar
11/2017 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.EPP visualizar
12/2017 392.001.394/2017 GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. visualizar
13/2017 392.000.121/2016 DIAMANTE Engenharia e Comércio Ltda. visualizar 01 02 03
14/2017 392.001.159/2016 CONCEITOS ASSESORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA-ME. visualizar
15/2017 392.001.644/2017 CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. visualizar
16/2017 392.001.644/2017 CLARO S.A. visualizar 01 02 03
17/2017 392.001.394/2017 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP. visualizar
18/2017 392.002.695/2017 LAZZOOLI PROJETO E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA. visualizar
19/2017 392.011.049/2014 LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. visualizar 01 02 03 04
21/2017 392.001.422/2014 LPERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. visualizar
22/2017 392.002.647/2017 NET EXPRESS BRASIL LTDA-ME. visualizar 01 02 03 04
23/2017 392.014.343/2015 HIRAN RAIMUNDO ALENCAR. visualizar
24/2017 392.002.807/2017 FUNAP/DF. visualizar 01 02
25/2017 392.000.071/2016 D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI. visualizar 01
26/2017 392.001.187/2016 PROJESOLOS TOPOGRAFIA GEODESIA LTDA-ME. visualizar
27/2017 392.002.667/2017 EMPRESA MILÊNIO GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME. visualizar 01
28/2017 392.001.187/2016 SENOGRAFIA DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES EIRELLI- EPP. visualizar 01
29/2017 392.001.187/2016 PROJESOLOS TOPOGRAFIA GEODESIA LTDA -ME. visualizar
30/2017 392.001.187/2016 D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI. visualizar 01
31/2017 392.001.393/2017 MODIFIC-CONTRUÇÕES E REFORMA LTDA. visualizar
32/2017 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
34/2017 392.002.399/2017 AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRAINDES LTDA-ME. visualizar 01 02 03
35/2017 392.014.343/2015 ADELIA MARGARIDA MASSIMO RIBEIRO. visualizar
36/2017 392.001.187/2016 CMP - MARCELINO PORTO LTDA -ME EPP. visualizar
37/2017 392.001.386/2017 GAB PLACAS LTDA ME. visualizar 01
38/2017 392.001.186/2016 CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP. visualizar
39/2017 392-001.270/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar 01 02 03 04 05
40/2017 392-002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
41/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
42/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
43/2017 392-003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
44/2017 392-003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
45/2017 392.001.393/2017 MODIFIC CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA. visualizar
46/2017 392.001.115/2017 SFERAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. visualizar 02
47/2017 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
48/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
49/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
50/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
51/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
52/2017 392.003.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
53/2017 392.002.889/2017 LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME. visualizar 01 02 RESCISÃO
55/2017 392.002.646/2017 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. visualizar
56/2017 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOES DE REFORMA EM GERAL LTDA - ME. visualizar
57/2017 392.001.394/2017 CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP. visualizar
58/2017 392.002.800/2017 TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. visualizar 01
59/2017 392.002.798/2017 VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA visualizar
60/2017 392.001.394/2017 CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP. visualizar
61/2017 392.001.394/2017 CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - CMP. visualizar
62/2017 392.000.994/2017 ICONE - UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI - ME. visualizar
63/2017 392.000.602/2017 L-ADU SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA-ME. visualizar 01
64/2017 392.000.602/2017 LINEASTUDIO ARQUITETURAS SS LTDA. visualizar 01
65/2017 392.000.602/2017 WTS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA -ME. visualizar 01
66/2017 392.002.780/2017 START LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. visualizar 01 02 03 04
67/2017 392.003.064/2017 REIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GEOLOGIA LTDA - EPP. visualizar
68/2017 392.000.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
69/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO - ME. visualizar
70/2017 392.014.343/2015 FELIPE LOPEZ ANNUNZIATO. visualizar
71/2017 392.000.599/2017 EMPRESA HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SEVIÇOS EIRELI ME. visualizar 01 02
72/2017 392.000.083/2017 RUBI E CONSULTORIA LTDA. visualizar
73/2017 392.003.184/2017 EMPRESA HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SEVIÇOS EIRELI ME. visualizar
74/2017 392.002.663/2017 ESTÚDIO 41 ARQUITETURA SS LTDA. visualizar 01
75/2017 392.002.888/2017 ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME. visualizar
77/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME. visualizar
78/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME. visualizar
79/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME. visualizar
80/2017 392.003.051/2017 ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO -ME. visualizar
81/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
82/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
83/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
84/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
85/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
86/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
87/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
88/2017 392.003.088/2017 ISRAEL CONSTRUTORA LTDA. visualizar
89/2017 392.003.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
90/2017 392.003.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
91/2017 392.003.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
92/2017 392.003.083/2017 RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. visualizar
93/2017 392.000.170/2017 NG ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. visualizar 01
94/2017 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
95/2017 392.002.939/2017 ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME. visualizar
Contratos 2016
01/2016 392.014.342/2015 AMR Comercio visualizar
02/2016 392.006.584/2015 Universidade Patativa do Assaré visualizar 01
03/2016 392.000.081/2016 Solos Network visualizar
04/2016 392.014.595/2015 C2+ Arquitetos Associados visualizar 01
05/2016 392.000.074/2016 Cruzeiro Prestação de Serviços Gráficos visualizar
06/2016 392.014.594/2015 Saboia Ruiz Arquitetura visualizar 01 02 03
07/2016 392.000.290/2016 Comércio de Materais de Construções Cavalheiros Ltda visualizar 01
08/2016 392.007.538/2013 Saboia Ruiz - Unidade Básica de Saúde visualizar 01 02 03 04
09/2016 392.004.036/2015 Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap visualizar
10/2016 392.000.226/2016 ALP Forros e Divisórias LTDA-ME visualizar 01
11/2016 392.000.071/2016 DS Soares Empreendimento e Construção EIRELI visualizar
13/2016 392.000.328/2016 IEGE- Instituto brasileiro de educação profissional visualizar 01
16/2016 392.039.721/2013 Companhia Energetica de Brasília S.A visualizar
17/2016 392.000.477/2016 Companhia Energetica de Brasília visualizar
18/2016 392.000.370/2016 LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI - ME visualizar 01
19/2016 392.014.343/2015 Graziele Ribeiro Ferreira visualizar
20/2016 392.014.343/2015 Adélia Margarida visualizar 01
21/2016 392.014.343/2015 Ruben Otero visualizar 01
22/2016 392.014.343/2015 Nivaldo visualizar 01
23/2016 392.014.343/2015 Ana Renata Rodrigues Figueiredo Moura visualizar
24/2016 392.014.343/2015 Manoel Balbino visualizar 01
25/2016 392.000.071/2016 DSoares visualizar 01
26/2016 392.000.498/2016 Roda Brasil Comercio e serviços LTDA EPP visualizar
27/2016 392.000.159/2016 ARQBR Arquitetura e Urbanismo LTDA visualizar 01 02 03
28/2016 392.000.489/2016 EME Engenharia Ambiental visualizar
29/2016 392.000.489/2016 A1MC Projetos EIRELI visualizar
30/2016 392.000.489/2016 Luiz Caio Avila Diniz - ME visualizar
31/2016 392.000.489/2016 Petrus Engenharia Construtrução e Administração LTDA - ME visualizar
32/2016 392.000.489/2016 Visa Engenharia LTDA visualizar
33/2016 392.005.268/2015 MAC Manoel Coelho Arquitetura e Design LTDT visualizar 01 02 03
34/2016 392.004.888/2015 A3E Projetos LTDA-ME visualizar 01 02 03 04
35/2016 392.001.273/2016 CEB Distribuição S.A. visualizar 01 02 03
36/2016 392.001.274/2016 Companhia de Saneamento Ambiental- CAESB visualizar 01 02 03
37/2016 392.001.013/2016 FC Multiservice LTDA ME visualizar 01 02 03
38/2016 392.001.030/2016 Connec Telecomunicações e Informática LTDA EPP visualizar 01 02 03
39/2016 392.000.964/2016 V&L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME visualizar 01 02 03
Contratos 2015
11/2015 392.060.744/2014 SOS Controle de Pragas e Vetores - EPP - 14 07 2015 visualizar
17/2015 392.042.656/2014 OI visualizar 01 02 04 05
18/2015 392.004.851/2015 MED Mais Segurança do Trabalho - 10 09 2015 visualizar 01 02 05
20/2015 392.005.361/2015 Instituto Quadrix visualizar 01 02
21/2015 392.011.367/2015 BRB visualizar 01 02
23/2015 392.007.452/2015 SENAI visualizar 01 02
26/2015 392.014.324/2015 FUNAP-Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso visualizar 01 RESCISÃO
Contratos 2014
03/2014 392.015.157/2013 TUV Engenharia visualizar 01 02 03
04/2014 392.052.191/2013 CLARO S.A visualizar 01 02 03
23/2014 392.002.621/2013 Eloneth visualizar 01 02 03 04 05
Contratos 2013
06/2013 392.001.849/2013 Santa Edwiges Turismo visualizar 01 02 03 04 05
07/2013 392.002.305/2013 Sintese Consultoria e Informática visualizar 01 02 03 04
08/2013 392.007.358/2013 CTX Tecnologia e Equipamentos Ltda-ME visualizar 01 02 03 04 05
11/2013 392.011.330/2013 AMC Informática Ltda visualizar 01 02 03 04 05
12/2013 392.001.640/2013 Maciel Auditores visualizar 01 02 03 04
13/2013 392.023.119/2013 SEDEP - SERVIÇO DE DESPACHO E PUBLICAÇÃO visualizar 01 02 03
16/2013 392.025.731/2013 BRB visualizar 01 02 03 04
17/2013 392.039.024/2013 Casa civil DODF visualizar 02 02 03 04
9912316112/2013 Correios visualizar 01 02 03 04 05 06 07
Contratos 2009
07/2009 121.000.248/2007 Jardins Mangueiral visualizar 01 02 03 04 05



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Despesas Públicas

Atualização: Set/2020 - DAGES

Prezado Cidadão,

As informações referentes as despesas públicas realizadas pela CODHAB, estão disponíveis no endereço eletrônico www.sigabrasilia.df.gov.br , de maneira detalhada e devidamente atualizadas até a presente data.

Portal da Transparência do DF: http://www.transparencia.df.gov.br

Atenciosamente,
CODHAB/DF



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Diárias e passagens

Atualização: nov/2020 - GEPES

A CODHAB/DF não obteve despesas com diárias e passagens no ano de 2020
Clique para visualizar o último arquivo de despesas - Diárias e Passagens

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Fundos Públicos

Atualização: Set/2020 - DAGES

Prezado Cidadão,
Informamos que este orgão não possui fundos públicos.

Atenciosamente,
CODHAB/DF



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Servidores

Em conformidade com o artigo 4º da Portaria Conjunto nº 02, de 26 de janeiro de 2017, que disciplina e padroniza os procedimentos
de divulgações das informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo do Distrito Federal, a Codhab divulga as informações dos seus empregados.

Em atendimento à Lei nº 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal, consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade.

http://www.transparencia.df.gov.br
http://www.sigabrasilia.df.gov.br

Cargos Efetivos: visualizar

Cargos Comissionados: visualizar

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Informações Classificadas

Atualização: Set/2020 - OUVID

Prezado Cidadão,
“Não existem dados/informações classificadas no âmbito desta Companhia”

Atenciosamente,
CODHAB/DF



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Perguntas Frequentes da LAI

Atualização: Set/2020 - OUVID

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/

Atenciosamente,
CODHAB/DF



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Perguntas Frequentes da CODHAB

Atualização: Set/2020 - OUVID


Para tirar outras dúvidas sobre o programa, fizemos um roteiro de perguntas e respostas para esclarecer assuntos sobre o programa de habitação do DF. Confira!

Como são feitas as inscrições?

Para participar, o candidato precisa realizar o cadastro no portal da CODHAB. As novas datas de inscrições serão divulgadas no portal da Companhia e nos meios de comunicação do DF.

Se eu recusar o imóvel ofertado, como fica minha situação?

Quando a CODHAB ofertar um empreendimento, o candidato poderá optar por aceita-lo ou recusá-lo por até 2 (duas) vezes. Na terceira recusa, o candidato passará para a condição de desistente do programa habitacional. Essa nova regra começou a vigorar a partir de 31/03/2017, em virtude da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2017, firmado entre a CODHAB e o Ministério Público – MPDFT. O TAC nº 01/2017 está publicado no portal www.codhab.df.gov.br

Qual o tipo de infraestrutura será entregue com a moradia?

Cada projeto habitacional é pensado para atender às necessidades da região que receberá o empreendimento. A infraestrutura oferecida pode contemplar abastecimento de água, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, instalações telefônicas, redes de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e, equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e de polícia.

O que significa indeferimento no cadastro?

O candidato será indeferido se não comprovar os dados declarados de dependentes, estado civil, deficiência, cinco anos de Brasília, renda de até doze salários mínimos e a não propriedade de imóvel no DF.

O que devo fazer quando meu cadastro encontra-se indeferido?

Uma vez indeferido, o candidato permanecerá indeferido. Não participando mais dos Programas Habitacionais. A oportunidade de solicitar repontuação do cadastro ocorreu até o ano de 2015, quando o candidato não conseguia comprovar dependentes ou estado civil. O candidato tomava ciência do indeferimento ao formalizar seu processo administrativo e a consequente repontuação, por intermédio de requerimento. Situação esta que não existe mais.

O que significa a situação cadastral “Convocado não habilitado”?

É aquele que não compareceu para comprovar os dados declarados de seu cadastro. Nessa situação ele deixa de participar dos nossos programas habitacionais.

Quando e como acontecem as convocações?

As convocações acontecem de acordo com a disponibilidade de vagas no programa. Nessa fase, o candidato é convocado a apresentar todos os documentos para comprovar as informações declaradas na inscrição. O chamamento para a convocação pode ser acompanhado pelo portal da CODHAB e pelas publicações no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Quem eu posso considerar meu dependente?

O cônjuge (companheiro (a), inclusive em relações homoafetivas, desde que caracterizada união estável), filhos (as) ou enteados (as) de qualquer idade, menores de 21 anos em que o candidato crie e eduque dos quais detenha a guarda judicial, dependentes de até 24 anos, desde que estejam cursando ensino superior e, com a devida comprovação, irmãos, netos, bisnetos, desde que detenha a guarda judicial e pessoa incapaz cuidada pelo tutor ou curador.

Quem precisa fazer o Cadastro Único?

Os candidatos ao Programa Morar Bem que se enquadram na faixa 1, com renda mensal familiar bruta de 0 a R$ 1.600,00. Para participar, é necessário agendar o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região pela central 156, opção 1, digito 3. Com o agendamento, o cidadão deve criar o Número de Inscrição Social (NIS) e, obrigatoriamente, apresentá-lo quando solicitado. OBS.: O NIS é dado pela Caixa Econômica Federal às pessoas que serão beneficiadas por algum projeto social, mas que ainda não possuem cadastro no Programa de Integração Social (PIS).

Como é distribuída a pontuação dos Programas Habitacionais?

A pontuação de cada candidato é feita pela soma total de pontos alcançados de acordo com as informações declaradas na inscrição. Formas de pontuação: Tempo de residência no Distrito Federal - 4.000 pontos; Tempo de inscrição no Cadastro da Habitação - 1.500 pontos; Número de dependentes - 500 pontos cada dependente e máximo de 2.500 (cinco dependentes); Grupo familiar com condições especiais - pessoas com deficiência ou pessoas com mais de 60 anos - 600 pontos para o titular e 300 pontos para o dependente.

Fui convocado, mas perdi os prazos de entrega de documentação. O que fazer?

Se, por alguma razão, você não atendeu à convocação ou não apresentou a documentação necessária, é preciso se inscrever novamente no programa. Fique atento! Acompanhe o portal da CODHAB e nos meios de comunicação para novas datas de inscrições.

Entreguei toda documentação na CODHAB. Qual o próximo passo?

Após a entrega da documentação completa e da formalização do processo, o candidato aguardará a publicação da habilitação, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em seguida, seu nome é inserido na lista de pessoas habilitadas de acordo com a faixa de renda e deverá aguardar a construção e a entrega dos empreendimentos. A classificação do candidato na lista de habilitados é gerada de acordo com a pontuação alcançada pelos dados declarados, no momento da inscrição. De acordo com as unidades habitacionais disponíveis em cada faixa de renda, seguindo a ordem de classificação, os dados serão encaminhados ao empreendimento/construtora para que seja iniciada a fase de financiamento.

Fui habilitado, entreguei toda a documentação e estou na lista do Programa. E agora?

As pessoas que estiverem na lista divulgada no portal da CODHAB devem aguardar o contato do agente financeiro e dos representantes da construtora conforme a classificação na fila para os imóveis disponíveis.

Como estão distribuídos os critérios dos 20% para idosos, pessoas com deficiência e casos de vulnerabilidade?

A companhia tem um porcentual de distribuição de moradias de 8% para pessoas com deficiência (comprovada e ratificada por órgãos especializados como as Secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Humano e Social, de Saúde e da Segurança Pública e da Paz Social); 5% para idosos a partir de 60 anos; e 7% para casos de vulnerabilidade social (por exemplo, famílias removidas por obras de infraestrutura, pessoas que vivem em situação de extrema miséria, moradores de rua e catadores de resíduos sólidos). Caso os percentuais estabelecidos acima não sejam atingidos por falta de candidatos suficientes, a CODHAB poderá destinar as moradias aos habilitados das demais categorias previstas no Programa.

Tenho que comprovar minha deficiência declarada na inscrição?

Sim. A deficiência deve ser comprovada por meio de laudo médico e pericia médica no ato da entrega da documentação. As pessoas que declararem algum tipo de deficiência própria, ou de algum membro da família, deverão entregar os documentos no posto de atendimento da asa sul, localizado na estação do metrô da quadra 112.

Qual a diferença entre RII e RIE?

>>>Relação de Inscrição Individual (RII)
É o ato do cidadão se cadastrar no programa individualmente.
>>> Relação Inscrição por Entidades (RIE)
É o ato se cadastrar no programa por meio de uma entidade (cooperativas/associações/sindicatos). Nesses casos, a entidade é responsável pela inscrição do candidato no Programa Morar Bem.

Quando houver nova convocação dos inscritos para habilitação no programa, quais os documentos que serão exigidos pela CODHAB?

1.Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso - (nos casos de convivência marital trazer as certidões de nascimento de ambos);
2. Documento comprobatório de alteração do estado civil (se separado ou divorciado);
3. Certidão de Nascimento dos filhos e demais dependentes declarados;
4. Carteira de Identidade (de ambos, quando for o caso);
5. CPF (de ambos, quando for o caso);
6. Comprovante de Renda e Carteira de Trabalho (de ambos, quando for o caso);
7. Comprovante de residência no DF, últimos 5 anos (ano a ano); Atenção: trazer comprovante para cada um dos últimos cinco anos. Não pode faltar nenhum ano.
8. Comprovante de tempo de domicílio no DF (chegada no DF);
9. Certidões Negativas de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Distrito Federal (original);
10.Comprovante de pagamento da taxa de abertura de processo.
Atenção: As cópias dos documentos não precisam ser registrados em cartório, mas é necessário apresentar o documento original.

Por que minha posição foi alterada?

A classificação não é fixa. É importante destacar que a pontuação oscila de acordo com as informações contidas no sistema. Tempo de DF, dependentes, condição especial, etc, são exemplos de informações que podem gerar alteração de pontuação. No período compreendido de 03/04/2017 a 03/07/2017 todos os candidatos habilitados deverão atualizar seus dados cadastrais pelo aplicativo da CODHAB ou pelo portal www.codhab.df.gov.br, sob pena de serem excluídos dos nossos programas habitacionais, conforme Resolução nº 100.000.088/2017 publicada no DODF nº 47, de 09/03/2017. Ressaltamos que no dia 03/04/2017 ocorreu a repontuação do tempo de lista de todos os candidatos habilitados em nosso sistema. Diante disso, é necessário que realize a atualização cadastral e aguarde até 03/07, quando estará finalizada a referida atualização e lhe será dada uma classificação final, pós atualização. Lembramos ainda que durante toda a sua permanência no Programa, a classificação poderá sofrer alterações devido ao agendamento da entrega da documentação com vistas à habilitação dos candidatos convocados, bem como as habilitações por determinação judicial, podendo sua situação ser acompanhada pelo sitio eletrônico www.codhab.df.gov.br.

Existem taxas a serem pagas no Programa Habitacional?

Sim. A CODHAB cobra apenas a taxa única de abertura de processo, no valor de R$ 47,83. Após ser convocado, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Atendimento (NUATE) da CODHAB, onde será emitido o boleto que deverá ser pago em uma agência do Banco de Brasília (BRB).

Essa taxa é diferente para quem é associado à cooperativa?

Não. A taxa da CODHAB é fixa. O valor para a abertura do processo de adesão ao programa é o mesmo para inscrições individuais quanto por entidades. A CODHAB não tem responsabilidade por outros valores que possam ser cobrados de forma errônea por terceiros que não perteçam à companhia.

Existem outras despesas?

A emissão de certidões cartorárias têm custos, mas essas taxas são cobradas pelo próprio cartório.

Existem pessoas autorizadas para fazer essa cobrança pela CODHAB?

Não. A taxa da CODHAB só pode ser emitida pelo núcleo de atendimento e paga somente nas agências do BRB. Nenhuma pessoa ou empresa tem autorização para receber dinheiro de pagamentos do programa ou para qualquer outro fim. Caso aconteça, pedimos à população que denuncie, pois são atos praticados fora das normas legais e das regras do programa.

Tem alguma forma de agilizar o processo de convocação?

Não. De acordo com a lei 3.877/2006, que dispõe sobre a politica habitacional do DF, o Programa Morar Bem segue padrões rígidos quanto à classificação e pontuação dos candidatos. Ninguém pode alterá-los. Informações de terceiros que prometem, mediante pagamento de taxa, conseguir o adiantamento de processos são falsas. Este tipo de ato é dado como estelionato, e pode ser denunciado pelo canal de atendimento da ouvidoria (162), ou diretamente à policia civil para investigação e detenção dos envolvidos.

O beneficiário pode vender ou alugar o imóvel?

Não. As cláusulas do contrato assinado pelos contemplados são claras. Não pode haver venda, locação, alienação, mudança de destinação ou abandono, dentro do prazo de 10 anos. O não
cumprimento das normas pode resultar na retomada do imóvel.

Caso o beneficiário tenha alguma dúvida sobre o programa, quem ele deve procurar?

Para saber mais informações sobre o programa Morar Bem, basta ligar para a central 156 da CODHAB, opção 5.

Como denunciar um beneficiário que esteja vendendo ou alugando o imóvel?

Para denunciar, o cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria pela central 162, pelo endereço eletrônico www.ouvidoria.df.gov.br, ou ainda, entrar em contato no ouvidoria@codhab.df.gov.br e marcar atendimento presencial pelo fone: 3214-1843, no edifício Sede da Codhab.


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Informação ao cidadão - SIC

Atualização: Set/2020 - Ascom

Prezado Cidadão.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da CODHAB tem por finalidade orientar e facilitar a solicitação de dados e
informações da Empresa por parte dos interessados.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Endereço

Sede: SCS Quadra 6 Bloco A Lote 13/14, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70306-918 - Edifício SEDUH

Horário de Funcionamento

08:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00

Responsável pelo SIC

JOSÉ RAIMUNDO FÉLIX

Cargo

Ouvidor

E-mail

felix.jose@codhab.df.gov.br

Telefone

3214 - 1808 / 1843

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Autoridade de Monitoramento

JOSÉ ANTONIO MARTINS JÚNIOR

Cargo

Autoridade Máxima de Monitoramento da LAI

E-mail

jose.antonio@codhab.df.gov.br

Telefone

3214 - 1828


Atendimento Especializado Pessoa com Deficiência

Quadra 112, asa sul, na estação do metrô, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira.
Ouvidoria Geral

Para registrar a sua manifestação,
http://www.ouvidoria.df.gov.br/


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Legislação

Atualização: Set/2020 - PROJU
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.
LEI Nº 5.761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.
LEI Nº 5.366, DE 03 DE JULHO DE 2014 (Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Cria empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 882, DE 02 DE JUNHO DE 2014 Desafeta e afeta áreas públicas, altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências.
LEI Nº 5.255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – IDHAB-DF e dá outras providências. Lei nº 5.197, de 09 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do DF.
Lei nº 5.126, de 04 de julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do DF
nº 34.210, de 14 de março de 2013 - regulamenta a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social.
Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 — Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 33.965/2012 — Revoga o Decreto nº 33.033, de 08 de julho de 2011 e institui novas regras sobre o Novo Cadastro da Habitação do Distrito Federal.
Decreto 33.964/2012 — Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.177, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre os criterios de classificação de candidatos inscritos no Novo Cadastro da Habitação e dá outras providências.
Decreto Nº 33.753/2012- Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 10º do Decreto nº 33.033 de 08/07/2011, que instituiu o Novo Cadastro da Habitação.
Decreto N° 33.799/2012 - Prorroga a validade da Relação de Inscrições Individuais do cadastramento para até 30 de setembro de 2012.
Decreto nº 33.177/2011 — Dispõe sobre os critérios de classificação de candidatos inscritos no Cadastro da Habilitação do Distrito Federal.
Decreto nº 33.043/2011 — Aprova a aplicação de redutor sobre o valor dos terrenos alienados por intermédio de Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências
Decreto nº 32.923/2011 — Dispõe sobre a aplicação de redutor sobre o valor dos terrenos alienados por meio de Programas Habitacionais de Interesse Social.
Lei nº 4.020/2007 — Autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e dá outras providências.
Lei nº 3.877/2006 — Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.
Decreto nº 31.714/2010 — Altera o parágrafo 3º, do artigo 2º do Decreto nº29.072/2008.
Decreto nº 29.972/2009 — Institui o atendimento prioritário à moradia nos programas habitacionais do Distrito Federal.
Lei nº 11.977/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Decreto nº 29.072/2008 — Regulamenta a Lei nº3.877/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 762/2008 — Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação (FUNDHIS), institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 796/2008 — Dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do DF e dá outras providências.
Lei nº 3.792/2006 — Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Decreto nº 23.592/2003 — Dispõe sobre os critérios para regularização de situação de ocupação em zona urbana e dá outras providências.
Lei nº 10.257/2001 — Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal; estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências – ESTATUTO DAS CIDADES.
Lei nº 5.197, de 09 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do DF.
Lei nº 5.126, de 04 de julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do DF
Decreto nº 34.210, de 14 de março de 2013 - regulamenta a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social.

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Resoluções

2019

Resolução SEI-GDF n.º 569/2019 – Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF

2018

RESOLUÇÃO nº 001 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 093/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CONSTRUTORA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

RESOLUÇÃO nº 002 de 2018 – Dispõe sobre a Designação De Executores do contrato n°058/2017 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento Habitacional e empresa Tecnolta Informá􏰀ca LTDA

RESOLUÇÃO nº 003 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 001/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa Israel Construtora LTDA.

RESOLUÇÃO nº 004 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor das Atas de Registo de Preços no 007/2017, 008/2017, 009/2017 e 010/2017 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresas Concorte Serviços, LR Costa Comunicação, ADM Comercial e Criarte Indústria.

RESOLUÇÃO nº 016 de 2018 – Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 024 de 2018 – Dispõe sobre a alteração do Suplente do Contrato No 032/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa VISA ENGENHARIA LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 025 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos constantes do Processo no 392.003.044/2017.

RESOLUÇÃO nº 028 de 2018 – Dispõe sobre a exclusão dos efeitos da Resolução de Diretoria no 01/2010, publicada no DODF no 160 de 19 de agosto de 2010, exclusivamente quanto às concessões dos imóveis situados na QR 629, QR 631,QN 827, QR 827, QS 827, QN 829, QR 829, QN 831, QR 831, QN 833, QR 833, QR 1029, QS 1029, QR 1031, QS 1031, QR 1033 da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Oeste de Samambaia/DF, ocorridas nos anos de 2008, 2009 e 2010.

RESOLUÇÃO nº 029 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 030 de 2018 – Regulamenta a disponibilização de áreas às associações e coopera􏰀vas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.

RESOLUÇÃO nº 031 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 002/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa SALT – SEA & LIMNO TECNOLOGY CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 032 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 003/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa DSOARES EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 043 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 004/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresa VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA/ME.

RESOLUÇÃO nº 044 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administra􏰀tivo n 392.001.071/2017.

RESOLUÇÃO nº 045 de 2018 – Contrato no 9912316112/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

RESOLUÇÃO nº 047 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos constantes do processo no 392.003.044/2017.

RESOLUÇÃO nº 048 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos na P.I.P objeto do Proc. 392.018.089/2012.

RESOLUÇÃO nº 066 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 011/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ENGENHAR – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI EPP.

RESOLUÇÃO nº 068 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 016/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA- ME.

RESOLUÇÃO nº 071 de 2018 – Contrato no 012/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.

RESOLUÇÃO nº 074 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 005/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 075 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 076 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 007/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA

RESOLUÇÃO nº 077 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 008/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 078 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 009/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

RESOLUÇÃO nº 079 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 010/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 083 de 2018 – Dispõe sobre a designação e subs􏰀tuição de Comissão de Credenciamento de Empresas especializadas em Reparos e Pequenas Reformas.

RESOLUÇÃO nº 085 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 017/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 086 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 020/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 087 de 2018 – Regulamenta a par􏰀cipação das en􏰀dades habitacionais credenciadas na venda de áreas, na modalidade de sorteio, para construção de unidades habitacionais no Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 088 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 019/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO.

RESOLUÇÃO nº 090 de 2018 – Dispõe sobre a designação de servidores, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, para desenvolver trabalhos a fim de adequar-se à Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais.

RESOLUÇÃO nº 092 de 2018 – Regulamenta a disponibilização de áreas às associações e coopera􏰀vas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais

RESOLUÇÃO nº 093 de 2018 – Dispõe sobre a Designação de Executores da Nota de Empenho n°2018NE00224 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento Habitacional e a empresa TQS Informá􏰀ca LTDA.

RESOLUÇÃO nº 094 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 022/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 095 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 021/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 096 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 023/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 100 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 101 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 029/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 102 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 103 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 104 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 105 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 106 de 2018 – Ins􏰀tui Grupo de Trabalho com o obje􏰀vo de elaborar o Regulamento de Licitações e Contratos da CODHAB/DF, nos termos do ar􏰀go no 40 da lei federal no 13.303/2016, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

RESOLUÇÃO nº 108 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 026/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 109 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a realização de inves􏰀gação Preliminar dos fatos constantes do Processo nº 392.006.082/2012.

RESOLUÇÃO nº 126 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 025/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 127 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 028/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 128 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 033/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 129 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 014/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 130 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 015/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 131 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 018/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 140 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 018/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 144 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 030/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 145 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 030/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ÔMEGA ENGENHARIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 147 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora do Contrato No 001/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ESTÚDIO GAMBOA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 148 de 2018 – Determina a realização de Inves􏰀gação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 149 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 002/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 152 de 2018 – Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes à gestão de meio ambiente, em atendimento aos projetos e atividades desenvolvidas pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 153 de 2018 – Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes à topografia e análises geográficas, em atendimento aos projetos e atividades desenvolvidas pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 154 de 2018 Institui Grupo de Trabalho para execução de ações inerentes ao atendimento presencial e telemáco aos interessados nos programas habitacionais e de regularização fundiária desenvolvidos pela CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 155 de 2018 – Dispõe sobre ressarcimento com despesas com alimentação ao prestador de serviço voluntário do Acordo assinado de Cooperação Técnica No 001/2016 firmado entre a Companhia do Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e o Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa.

RESOLUÇÃO nº 158 de 2018 – Dispõe sobre designação de executores do contrato no 17/2015 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa OI S/A.

RESOLUÇÃO nº 159 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato n.o 016/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, e a Empresa CLARO S/A.

RESOLUÇÃO nº 160 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 3/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a COOBRAS – Cooperava dos Condutores Autônomos de Brasília LTDA.

RESOLUÇÃO nº 162 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor da Ata no 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 163 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 37/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP – CONSTRUTORA MARCELINO PORTO.

RESOLUÇÃO nº 164 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 036/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a APOENA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

RESOLUÇÃO nº 166 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 022/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa NET EXPRESS BRASIL LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 192 de 2018 – Dispõe sobre a Designação De Executores do contrato n°058/2017 celebrado entre a Companhia De Desenvolvimento a empresa Tecnolta.

RESOLUÇÃO nº 204 de 2018 – Dispõe sobre designação de comissão executora da Ata no 006/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

RESOLUÇÃO nº 205 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 038/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 206 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 039/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 207 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 040/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 211 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 47/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 212 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 027/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa RUBI CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 215 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 042/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a EDVARD DIAS MAGALHÃES - PANORAMA AMBIENTAL.

RESOLUÇÃO nº 217 de 2018 – Determina a realização de Invesgação Preliminar, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 218 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a realização de investigação Preliminar dos fatos constantes do Processo no 392.006.972/2015.

RESOLUÇÃO nº 219 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administrativo no 392.002.406/2012

RESOLUÇÃO nº 222 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 046/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 223 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 043/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.

RESOLUÇÃO nº 224 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 045/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a SLG COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME.

RESOLUÇÃO nº 226 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 039/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a V&L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 227 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 041/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ECOSENSE AMBIENTAL LTDA.

RESOLUÇÃO nº 228 de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES,CONTRATOS E CONVÊNIOS DA CODHAB/D,F conforme disposto no art. 165 do RILC desta companhia disponível em sua página eletrônica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 229 de 2018 – Dispõe sobre a publicidade do ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, aprovado na Reunião do Conselho de Administração da CODHAB no 112/2018 de 26 de junho de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 245 de 2018 – Instaurar Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB- DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 247 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administravo no 392.006.972/2015

RESOLUÇÃO nº 249 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 050/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. EPP.

RESOLUÇÃO nº 250 de 2018 – Instui Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 251 de 2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os eventuais responsáveis que deram causa aos fatos inseridos no processo administrativo no 392.002.406/2012

RESOLUÇÃO nº 252 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 052/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 253 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 057/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 254 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 055/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 255 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 060/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa ELISIARIO VIEIRA BRANDÃO ME.

RESOLUÇÃO nº 258 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 053/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-ME.

RESOLUÇÃO nº 261 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 048/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS - SENAC/DF.

RESOLUÇÃO nº 262 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 049/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF

RESOLUÇÃO nº 263 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 024/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a Companhia Energéca de Brasília – CEB.

RESOLUÇÃO nº 265 de 2018 – Institui o Comitê de Elegibilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 266 de 2018 – Dispõe sobre os critérios para atendimento de vulnerável dentro do percentual desnado ao Programa Habitacional do DF.

RESOLUÇÃO nº 267 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Processo No 0392.003.109/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e os diversos Cartórios do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 268 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 044/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

RESOLUÇÃO nº 273 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 24/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF.

RESOLUÇÃO nº 274 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 047/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.

RESOLUÇÃO nº 275 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 013/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Diamante Engenharia e Comércio LTDA.

RESOLUÇÃO nº 276 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 004/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Vital Engenharia e Arquitetura LTDA - ME.

RESOLUÇÃO nº 277 de 2018 – Dispõe sobre designação de Comissão Executora referente ao Contrato n.o 007/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Três Empreendimentos Imobiliários S/A.

RESOLUÇÃO nº 278 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 039/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DISTRITO FEDERAL/CODHAB e a ISRAEL CONSTRUTORA EIRELI ME.

RESOLUÇÃO nº 279 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato No 031/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa CONSTRUTORA IPÊ LTDA.

RESOLUÇÃO nº 280 de 2018 – Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para o Convênio no 002/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.

RESOLUÇÃO nº 281 de 2018 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato no 093/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Contrutora NG Engenharia e Construções LTDA.

RESOLUÇÃO nº 283 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 284 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 285 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 286 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 287 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 288 de 2018 – Ins􏰀tui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 289 de 2018 – Ins􏰀tui Procedimento Administra􏰀vo Disciplinar no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 290 de 2018 – Dispõe sobre recondução dos membros da Comissão de É􏰀ca no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF ins􏰀tuída por meio da Resolução no 100.000.254/2016, de 04 de agosto de 2016, e dá outras providências.

2017

Janeiro:

RESOLUÇÃO nº 034 de 03.01.2017 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço voluntário no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB.

Março:

RESOLUÇÃO nº 088 de 07.03.2017 – Dispõe sobre a atualização cadastral, repontuação e reclassificação dos candidatos habilitados no Novo Cadastro da Habitação do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 089 de 09.03.2017 – Designar o chefe da Auditoria Interna na qualidade de Autoridade de Monitoramento da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012.

Abril:

RESOLUÇÃO nº 127 de 25.04.2017 – Designa o Presidente da Comissão de Ética no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF.

2016

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 027 de 05.01.2016 – Estabelece os critérios para habitação e requalificação de entidades provadas sem fins lucrativos, para atuação como participantes dos programas habitacionais sob gestão da CODHAB.

Julho:
RESOLUÇÃO nº 232 de 11.07.2016 – Dispõe sobre a alienação de terrenos de propriedade do Distrito Federal destinados à política habitacional do DF.

Agosto:
RESOLUÇÃO nº 258 de 05.08.2016 – Dispõe sobre a criação do Subprograma de Melhorias Habitacionais com Assistência Técnica em assentamentos precários.

2015

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 029 de 29.01.2015 – Dispõe sobre o atendimento ao Decreto nº 36.244, adiamento e a suspensão da concessão de benefícios fiscais e distribuição de terrenos que especifica e dá outras providências.

Fevereiro: RESOLUÇÃO nº 147 de 13.02.2015 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do processo de desenvolvimento do projeto de construção de 92 unidades habitacionais unifamiliares da tipologia A.

RESOLUÇÃO nº 171 de 24.02.2015 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 13/2013 - CODHAB/SEDHAB - Planaltina.

Maio:
RESOLUÇÃO nº 297 de 15.05.2015 – Edital de Licitação - Modalidade concurso nº 001/2015.

Agosto:
RESOLUÇÃO nº 388 de 24.08.2015 – Dispõe sobre a fixação e inclusão da taxa de inscrição referente aos Concursos Públicos Nacionais de Arquitetura da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB..

2014

Janeiro:

RESOLUÇÃO nº 004 de 13.01.2014 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 005 de 13.01.2014 – Dispõe sobre o cadastramento e controle dos processos via Sistema Integrado de Controle de Processos – SICOP e Sistema de Protocolo da CODHA, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 2014, de 13.01.2014 – Aditamento de Resolução nº 310/2013.

RESOLUÇÃO nº 008 de 14.01.2014 – Designa a Comissão Especial de Licitação referente a Concorrência nº 01/2014 da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

2013

Dezembro:

RESOLUÇÃO nº 344 de 27.11.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 13/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Mestre D'Armas – Planaltina Parque para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 345 de 27.11.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 07/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 351 de 09.12.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 08/2013 CODHAB/SEDHAB referentes à produção de unidades habitacionais na localidade Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 358 de 20.12.2013 – Determina instauração de auditoria na lista de habilitados constante no memorando nº 360-00.022/2013 – DIMOB/CODHAB.

Novembro:

RESOLUÇÃO nº 167 de 09.11.2012 – Altera dispositivo da Resolução nº 084/2008-PRESI, que dispõe sobre a concessão de diárias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 168 de 08.11.2012 – Torna sem efeito nomeação de empregado do Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 169 de 08.11.2012 – Dispõe sobre designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 172 de 13.11.2012 - Dispõe sobre constituição de Comissão para recebimento dos Equipamentos de Topografia objeto das Notas de Emprenho nºs 2012NE00397, 2012NE00398, 2012NE00399 E 2012NE00400 e da outras providências.

Outubro:

RESOLUÇÃO nº 293 de 09.10.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato Nº 011/2012, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Brasil Telecom S/A.

RESOLUÇÃO nº 295 de 08.10.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento Nº 05/2011 – CODHAB/SEDHAB. Grupos SAM-03 e SAM-05, referentes à produção de unidades habitacionais em Samambaia para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 296 de 21.10.2013 – Utiliza a fórmula de cálculo para repontuar candidato convocado que não comprova dados cadastrais.

RESOLUÇÃO nº 304 de 24.10.2013–

RESOLUÇÃO nº 305 de 24.10.2013 – Declara ponto facultativo o dia do servidor público no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 306 de 23.10.2013 – Designa Comissão Executora para o Contrato Nº 07/2009 – CODHAB de outorga de Parceria Pública-Privada – PPP do Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 308 de 31.10.2013 – Dispõe sobre o encerramento de 11 grupos do Edital de Chamamento Nº 02/2008-CODHAB-Samambaia Programa MORAR BEM,

Setembro:

RESOLUÇÃO CODHAB nº 259/2013de 09.09.2013 – Dispõe sobre a designação de Comissão Executora para o Contrato 007/2009-CODHAB, de outorga de PPP-Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 100.000.267/2013de 10.09.2013 – Designa a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 272 de 09.09.2013 – Altera redação do § 1º do art. 13 e da alínea – "j" do art. 15, do ESTATUTO SOCIAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 278 de 25.09.2013 – Designa a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CEL-CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 280 de 26.09.2013 – Designa a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 282 de 26.09.2013 – Dispõe sobre a dispensa e designação de executores do contrato nº 011/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa AMC Informática LTDA.

RESOLUÇÃO nº 283 de .09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do contrato nº 003/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Apolo Agência de Viagens e Turismo LTDA.

RESOLUÇÃO nº 284 de 27.09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 004/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Santa Edwiges turismo Eireli - EPP.

RESOLUÇÃO nº 285 de .09.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do contrato nº 002/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Bittencourt Clínicas Integradas LTDA.

RESOLUÇÃO nº 287 de 30.09.2013 – Dispõe sobre o controle de frequência por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF com identificação biométrica dos servidores e empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 294 de 30.09.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato Nº 36/2009, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Promofoto – Rubens de Oliveira Cambuy-Me.

Agosto:

RESOLUÇÃO nº 223 de 05.08.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 14/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupos RFUNDOII-02, 03, 07, 08, 09, 14, 15, 18, 19 e 23 referentes à produção de unidades habitacionais no Riacho Fundo II para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 225 de 08.08.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 15/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e Centro de Estudos e Assessoria-CEA.

RESOLUÇÃO nº 226 de 08.08.2013 – Dispõe sobre designação de executor suplente do Contrato nº 15/2013 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e Centro de Estudos e Assessoria-CEA.

RESOLUÇÃO nº 231 de 08.08.2013 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 232 de 08.08.2013 – Dispõe sobre a nomeação de empregado para Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.233/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – ITAPOÃ PARQUE trecho-01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.234/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – ITAPOÃ PARQUE trecho-02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.235/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.236/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.237/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-03, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 100.000.238/2013 de.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor para o Programa Morar Bem – VARGEM DA BENÇÃO trecho-04, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 242 de 16.08.2013 – Altera a Resolução CODHAB nº 084/2013, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 246 de 21.08.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 04/2011 – CODHAB/SEDHAB, Grupos SOB-02 e SOB-03, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 247 de 21.08.2013 – Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 03/2011 – CODHAB/SEDHAB, Grupos GAM-03 e GAM-04, referentes à produção de unidades habitacionais no Gama para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 248 de 21.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 12/2011 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Riacho Fundo II para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 249 de 21.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 11/2011 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Recanto das Emas para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CODHAB nº 251/2013 de 21.08.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do contrato 013/2013, celebrado entre a Companhia Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a SEDEP – Serviço de Entrega de Despachos e Publicações LTDA.

RESOLUÇÃO nº 253 de 23.08.2013 - Dispõe sobre o encerramento do Edital de Chamamento nº 12/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais no Varjão para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 255 de 21.08.2013 – Dispõe sobre a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 256 de 27.08.2013– Dispõe sobre a designação de pregoeiro para atuar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Julho:

RESOLUÇÃO nº 170 de 03.07.2013 – Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante, instituída com a finalidade de apurar os fatos, responsabilidades e quantificação dos possíveis danos referentes ao pagamento de multa por atraso no recolhimento da contribuição do FCVS, referente ao mês de janeiro de 2002.

RESOLUÇÃO nº 187 de 15.07.2013 – Aprova norma para as correspondências expedidas pela Presidência da Companhia de Desenvolvimentos Habitacional do Distrito Federal aos órgãos jurisdicionais e correcionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 191 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 402.000.001/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Multi Impressões Ltda.

RESOLUÇÃO nº 192 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Grupo SMARIA-01, do Edital de Chamamento Nº 06/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Santa Maria para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 193 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento 010/2011 - CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Santa Maria para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 194 de 19.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 08/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 195 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 07/2009 de outorga de PPP – Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 196 de 19.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor para o Contrato nº 08/2012 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a empresa SERVILIMPE Serviços Gerais Ltda e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 198 de 24.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Grupo SAM-01, do Edital de Chamamento Nº 05/2011-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais em Samambaia para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 199 de 25.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor para o Contrato nº 11/2013 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa AMC Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 200 de 25.07.2013 – Dispõe sobre designação de pregoeiro para atuar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 202 de 25.07.2013 – Dispõe sobre a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 204 de 30.07.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 12/2013 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Maciel auditores S/S - EPP.

RESOLUÇÃO nº 206 de 31.07.2013– Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 03/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupos GAM-01 e GAM-02, referentes à produção de unidades habitacionais no Gama para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 207 de 31.07.2013 – Dispõe sobre o resultado do Edital de Chamamento Nº 04/2011-CODHAB/SEDHAB, Grupo SOB-01, referentes à produção de unidades habitacionais em Sobradinho para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 220 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 221 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 016 e 017/2012-CODHAB firmados com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 222 de 31.07.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 014 e 015/2012-CODHAB, firmados com a CEB Distribuições S.A, e dá outras providências.

Junho:

RESOLUÇÃO nº 139 de 04.06.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 010/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa AMC Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 144 de 10.06.2013 – Dispõe sobre a designação de executor suplente do Contrato nº 402.000.002/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Empresa Quântica Empresa de Consultoria e Serviços LTDA.

RESOLUÇÃO nº 145 de 12.06.2013 – Dispõe sobre a nomeação de empregado para Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 146 de 13.06.2013 – Dispõe sobre a exoneração de empregado de Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 147 de 13.06.2013 – Dispõe sobre a exoneração de servidor militar do empregado de Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 155 de 24.06.2013 – Institui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

RESOLUÇÃO nº 156 de 24.06.2013 – Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Maio:

RESOLUÇÃO nº 123 de 13.05.2013– Declara a nulidade da Tomada de Contas Especiais constituída pela Resolução nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010 e instaura nova comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 129 de 20.05.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Santa Edwiges Turismo Eireli – EPP.

RESOLUÇÃO nº 131 de 22.05.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 07/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Síntese Consultoria e Informática Ltda.

RESOLUÇÃO nº 132 de 24.05.2013 – Dispõe sobre designação de executores do Contrato nº 08/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa CTX Tecnologia e Equipamentos Ltda- ME.

Abril:
RESOLUÇÃO nº 083 de 01.04.2013 – Dispõe sobre a alteração da denominação de Diretorias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 084 de 30.04.2013 – Altera a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 093 de 09.04.2013 – Dispõe sobre comprovação de dados dos candidatos do Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 098 de 10.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Adeir Feitosa Porto - ME.

RESOLUÇÃO nº 099 de 17.04.2013 – Institui Comissão Especial visando a análise e adoção de providências no tocante à cobrança das taxas de ocupação e outros encargos relativos a imóveis funcionais do IDHAB em processo de extinção.

RESOLUÇÃO nº 100 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 012/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF.

RESOLUÇÃO nº 101 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 015/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa STAG – Central de Estágios Ltda.

RESOLUÇÃO nº 102 de 17.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 004/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Claro S.A.

RESOLUÇÃO nº 107 de 24.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 02/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa Bittencourt Clínicas Integradas Ltda..

RESOLUÇÃO nº 108 de 24.04.2013 – Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 036/2009, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e a Empresa PROMOFOT – Rubens de Oliveira Cambuy-ME.

RESOLUÇÃO nº 113 de 29.04.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão de Tomada de Contas, objeto do processo nº 392.002.693/2013.

RESOLUÇÃO nº 114 de 30.04.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão de Tomada de Contas, objeto do processo nº 392.022.959/2013.

RESOLUÇÃO nº 058 de 11.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato nº 11/2011 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Batista & Lopes Ltda - ME.

RESOLUÇÃO nº 059 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Executores para o contrato número 07/2009 CODHAB de outorga de PPP – Parceria Público-Privada Projeto Jardins Mangueiral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 060 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do Contrato nº 14 e do Contrato nº 15/2012 firmados com a CEB Distribuições S.A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 061 de 13.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executor do Contrato nº 16 e do Contrato nº 17/2012-CODHAB firmados com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 062 de 13.03.2013–. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 04/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais do ITAPOÃ PARQUE - trecho 01 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 063 de 14.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato nº 11/2011 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e a Empresa Batista & Lopes Ltda - ME.

RESOLUÇÃO nº 064 de 15.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem ITAPOÃ PARQUE trecho - 01, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 070 de 20.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem ITAPOÃ PARQUE trecho - 02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 071 de 22.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 06/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 01 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 072 de 22.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 08/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 03 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 073 de 26.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 07/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 03 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 074 de 26.03.2013 –. Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 09/2012 – CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na localidade VARGEM DA BENÇÃO – trecho 04 para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 076 de 27.03.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica, e dá outras providências.

Fevereiro:

RESOLUÇÃO nº 25 de 01.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 032 de 20.02.2012 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 11/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Vila Estrutural para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 033 de 20.02.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento Nº 12/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Vila Varjão para o Programa MORAR BEM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 41 de 22.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 42 de 22.02.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 044 de 26.02.2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apurar os fatos, responsabilidades e quantificação dos possíveis danos referentes à quitação de encargos de financiamentos que não repassados para o Gestor do FCVS (CEF – Caixa Econômica Federal), constante no processo nº 260.046.675/2005.

RESOLUÇÃO nº 045 de 27.02.2013 – Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 007/2012 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO nº 047 de 26.02.2013 – Dispõe a designação de empregado para responder interinamente por Emprego em Comissão no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

Janeiro:
RESOLUÇÃO nº 013 de 25.01.2013 - Dispõe sobre a designação de executor do Contrato nº 402.000.001/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Multi Impressões Ltda.

RESOLUÇÃO nº 014 de 25.01.2013 - Dispõe sobre a designação de executores do contrato nº 18/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa OI S/A.

RESOLUÇÃO nº 018 de 30.01.2013–

RESOLUÇÃO nº 19 de 30.01.2013 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Edital de Chamamento nº 03/2012-CODHAB/SEDHAB, referentes à produção de unidades habitacionais na Região Administrativa de Sobradinho-II para o Programa Morar Bem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº 020 de 30.01.2013 – Dispõe sobre a designação de Executores do Contrato n° 9912316112, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


RESOLUÇÃO nº 22 de 31.01.2013–


RESOLUÇÃO nº 24 de 31.01.2013 – Institui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.

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TAC

Atualização: Set/2020

Termo de Ajustamento de Conduta - MPDFT

Documentos
NOVO - 31/03/2017 - Termo de Ajustamento de Conduta 01/2017
02/06/2015 - Termo de Ajustamento de Conduta 01/2015
01/07/2015 - Despacho - Documento de Acompanhamento do Desenvolvimento do TAC 01/2015
02/02/2016 - Despacho - Documento de Acompanhamento do Desenvolvimento do TAC 01/2015


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Convênios e Termos de Cooperação

Atualização: Set/2020 - DAGES

TERMOS DE COOPERAÇÃO
Caesb 001/2016 - visualizar anexo
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - visualizar anexo

CONVÊNIOS COM A NOVACAP
Convênio encerrado.
Convênio: 004/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de projetos, serviços de engenharia e obras de urbanização.
Local: QS 18 a 31 do Riacho Fundo II 3ª Etapa.
Processo Administrativo: 392-041.038/2013.
Valor do Convênio: R$ 8.986.563,46.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.

Infraestrutura para atendimento as Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Convênio: 002/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de projetos, serviços de engenharia e obras de urbanização.
Local: Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas.
Processo Administrativo: 392-041.032/2013
Valor do Convênio: R$ 12.487.937,50.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.
Convênio: anexo, aditivo 01, aditivo 02, aditivo 03, aditivo 04. aditivo 05. aditivo 06.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Infraestrutura para atendimento a 4ª Etapa do Riacho Fundo II
Convênio: 001/2013
Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Objeto: O Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, visando a alocação de recursos pela CODHAB para a NOVACAP, destinados à execução de obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica.
Local: Riacho Fundo II 4ª Etapa.
Processo Administrativo: 392-041.039/2013
Valor do Convênio: R$ 25.357.768,37.
Vigência: 06/02/2015 prorrogado para 31/12/2016.
Convênio: anexo, aditivo 01, aditivo 02, aditivo 03, aditivo 04.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

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Licitações

Atualização: Set/2020 - CPL

Entidades
Editais de Chamamento

Empresas
Chamamento
Credenciamento

Pregões
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial

Convite
Editais de Convite

Concorrência
Concorrência
Sorteios
Sorteios
Concursos
Concursos

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Contratos de Obra

Atualização: Set/2020 - DAGES

CONTRATOS 2016

Unidades Habitacionais no Setor Habitacional Sol Nascente
Contrato: 034/2016 – CODHAB/DF
Empresa: A3E PROJETOS LTDA ME.
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 01, Etapa 01, Quadra 700 Conjunto F Lote 01, Quadra 700 Conjunto F Lote 02, Quadra 700 Conjunto F Lote 03, Quadra 700 Conjunto F Lote 04, Quadra 700 Conjunto F Lote 05, Quadra 700 Conjunto F Lote 06, Quadra 700 Conjunto G Lote 01, Quadra 700 Conjunto G Lote 02, Quadra 700 Conjunto G Lote 03, Quadra 700 Conjunto G Lote 04, Quadra 700 Conjunto H Lote 01, Quadra 700 Conjunto H Lote 02, Quadra 700 Conjunto H Lote 03, Quadra 700 Conjunto H Lote 04.
Processos Administrativos: 392-004.888/2015.
Valor do Contrato: R$ 545.479,39 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 11/11/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidades Habitacionais em Samambaia
Contrato: 033/2016 – CODHAB/DF
Empresa: MCA MANOEL COELHO ARQUITETURA
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Samambaia - RA XII, Setor Habitacional de Samambaia, 1) QR 503 CJ. 9-A LT 04; 2) QR 513 CJ. 16-B LT 01; 3) QR 513 CJ. 18-A LT 01; 4) QR 606 CJ. 14-A LT 01; 5) QR612 CJ. 01 LT 02.
Processos Administrativos: 392-005.269/2016.
Valor do Contrato: R$ 1.095.234,93 ( Um milhão noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos).
Vigência: 18/11/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidades Habitacionais em Sobradinho
Contrato: 027/2016 – CODHAB/DF
Empresa: ArqBr Arquitetura e Urbanismo Ltda.
Objetivo: serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização e acessibilidade; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia, de TV e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás, para Unidades Habitacionais Coletivas.
Local: Região Administrativa de Sobradinho - RA V, QD 02 CJ B7 PROJ A (lote principal), QD 02 CJ B7 PROJ C, QD 02 CJ C6 PROJ A, QD 02 CJ B4 PROJ B e QD 02 CJ C6 PROJ C.
Processos Administrativos: 392-000.159/2016.
Valor do Contrato: R$ 1.161.187,76 (um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 04/10/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Iluminação Pública na 4ª Etapa do Riacho Fundo II
Contrato: 016/2016 – CODHAB/DF
Empresa: Companhia Energética de Brasília S/A – CEB
Objetivo: serviços de implantação iluminação pública para atender às unidades habitacionais localizadas na cidade do Riacho Fundo II – RA XXI (4ª Etapa)
Local: QN 18 a 31 da 4ª Etapa do Riacho Fundo II.
Processos Administrativos: 392-006.522/2015.
Valor do Contrato: R$ 1.150.913,73 (Um milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e treze reais e setenta e três centavos).
Vigência: 06/09/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Unidade Básica de Saúde - UBS
Contrato: 008/2016 – CODHAB/DF
Empresa: SABOIA RUIZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Unidade Básica de Saúde (UBS).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, na QS 09, Conjunto 01, Lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.614/2015.
Valor do Contrato: R$ 370.740,02.
Vigência: 17/05/2017.
Saiba como está o andamento: Planilha de Andamento

Centro de Ensino Fundamental - CEF
Contrato: 006/2016 – CODHAB/DF
Empresa: SABOIA RUIZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Fundamental (CEF).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, na QS 03, Conjunto 09, Lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.594/2015
Valor do Contrato: R$ 908.962,59.
Vigência: 20/05/2017.
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Centro de Ensino Infantil - CEI
Contrato: 004/2016 – CODHAB/DF
Empresa: C2+ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefone e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás do Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Infantil (CEI).
Local: Riacho Fundo II – 5ª Etapa, nas QN 12A, Conjunto 09, lote 01 com simulação para o endereço QC 03, Conjunto 05, lote 01.
Processos Administrativos: 392-014.595/2015.
Valor do Contrato: R$ 614.479,54.
Vigência: 23/05/2017.
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CONTRATOS 2015

Drenagem Externa à poligonal do Empreendimento Paranoá Parque
Contrato: 003/2015– CODHAB/DF
Empresa sagrada vencedora: PENTAG Engenharia Ltda.
Objetivo: Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de drenagem externa à poligonal do empreendimento Paranoá Parque, incluindo as obras da Bacia de Dissipação até o lançamento no Lago Paranoá.
Processo Administrativo:nº 392-010.398/2014.
Valor do Contrato: R$ 4.444.200,16.
Vigência: 16/04/2016.
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CONTRATOS 2014
Empresa fiscalizadora
Contrato: 003/2014 – CODHA
Empresa: TÜV Rheiland Serviços Industriais Ltda. (GERIS Engenharia).
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para assistir e substituir o representante da contratante na fiscalização e acompanhamento técnico da execução das obras e serviços e garantia da qualidade de materiais e serviços de empreendimentos habitacionais, na ordem de 100 (cem) mil unidades, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) no âmbito do Distrito Federal.
Processos Administrativos; o Processo Mãe: 392-015.157/2013
o Processos de Pagamento: 392-014.976/2014 e 392-005.595/2015 juntado por anexação ao processo 392-014-976/2014
Valor do Contrato: R$ 12.976.411,20
Infraestrutura externa para atendimento ao Parque do Riacho
Contrato: 016/2014 – CODHAB/DF
Empresa: Construtora ARTEC S/A
Objetivo: Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura que incluem os serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Sistema de Abastecimento de Água (SAS), Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica de alta e baixa tensão (RDU), externas aos conjuntos residenciais da 5ª Etapa da expansão do Riacho Fundo II, no empreendimento denominado Residencial Parque do Riacho.
Processos Administrativos; o Processo Mãe: 392-041.521/2013
o Processo de Pagamento: 392-056.107/2014
Valor do Contrato: R$ 53.493.637,94
Vigência: 10/03/2016 prorrogado para 06/08/2016
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Atualização: Jan/2020 - DAGES

Em atenção à Lei nº 5.698/16 as despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos na CODHAB/DF se encontram detalhadas nos quadros em anexo.

00392-00006590/2020-15 - visualizar

00392-00000671/2020-10 - visualizar
00392-00007033/2020-11 - visualizar
00392-00006728/2020-86 - visualizar
00392-00000036/2020-24 - visualizar
00392-00010370/2019-52 - visualizar
00392-00008999/2019-32 - visualizar
00392-00009367/2019-96 - visualizar
00392-00008918/2019-02 - visualizar
00392-00006039/2019-38 - visualizar
00392-00006809/2019-42 - visualizar
00392-00000770/2019-50 - visualizar
00392-00003665/2019-72 - visualizar
00392-00003993/2019-79 - visualizar
00392-00003185/2019-10 - visualizar
00392-00003185/2019-10 - visualizar
392.6116/2019-50 - visualizar
611.620.195-0 - visualizar
392.010.571-2018-79 - visualizar
392.008.416-2018-92 - visualizar
392.010.859-2018-43 - visualizar
392.009.416-2018-18 - visualizar
392.010.711-2018-17 - visualizar
392.008.142-2018-31 - visualizar
392.006.447.2018-17 - visualizar
392.005.809-2018-44 - visualizar
392.003.597-2018-61 - visualizar
392.003.581-2018 - visualizar
392.001.345-2018-05 - visualizar
392.001.443-2018 - visualizar
392.003.285-2017 - visualizar
392-001.914-2018 - visualizar
392.000.394-2017 - visualizar
392.000.796-2017 - visualizar
392.000.133-2017 - visualizar
392.001.710-2017 - visualizar
392.002.153-2017 - visualizar
392.002.316-2017 - visualizar
392.002.910-2017 - visualizar
392.002.843-2017 - visualizar
392.004.671-2017 - visualizar
392.004.704-2017 - visualizar

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Carta de Serviços ao Cidadão



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Atas de Registro de Preços

Atualização: Set/2020 - DAGES

Ata de Registro 002/2020- visualizar anexo
Ata de Registro 003/2019- visualizar anexo
Ata de Registro 004/2019- visualizar anexo
Ata de Registro 005/2019- visualizar anexo
Ata de Registro 006/2019- visualizar anexo
Ata de Registro 001/2017- visualizar anexo
Ata de Registro 002/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 003/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 004/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 005/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 006/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 007/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 008/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 009/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 010/2017 - visualizar anexo
Ata de Registro 01/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 02/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 03/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 04/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 05/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 06/2018 - visualizar anexo
Ata de Registro 001/2019 - visualizar anexo
Ata de Registro 002/2019 - visualizar anexo

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Decreto

Atualização: Set/2020 - PROJU

Decreto 37438 de 24_06_2016- visualizar anexo

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Ouvidoria

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Cidadão, este espaço é seu!- Utilize o seu direito de colaborar com o Governo do Distrito Federal e registre sua manifestação. Você pode registrar uma reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
As ouvidorias do Governo do Distrito Federal estão à sua disposição para juntos construirmos uma cidade melhor para todos.

Opções de contato - internet, telefone e presencialmente - escolha a melhor forma e faça seu registro.
Agora o serviço de ouvidoria conta com novo sistema para registro e acompanhamento de manifestações, o OUV-DF.
Foram realizadas melhorias para oferecer mais facilidades e informações para você. clique aqui e confira

Para consultar manifestações registradas antes do dia 05/09/2016 - clique aqui e confira

Solicitação de Serviço - Aqui você também pode solicitar serviço. Se quiser conhecer mais sobre todos os serviços oferecidos acesse o  Portal do Governo de Brasília

Caso prefira solicitar um serviço agora Clique aqui

Lei de Acesso à Informação - Você pode solicitar informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na  Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. Este é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. Confira mais informações no banner de  Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. disponível nos sites dos órgãos do Governo do Distrito Federal.

Quero fazer um pedido de informação agora

Participar é um direito seu!



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Ouvidoria da CODHAB

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA


A Ouvidoria da CODHAB é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como:

- HABILITAÇÃO NO PROGRAMA
- ENTREGA DE UNIDADE HABITACIONAL
- ENTREGA DE ESCRITURA PÚBLICA
- AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO NA CODHAB
- INFORMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
- INFORMAÇÃO DO O APLICATIVO DA CODHAB

No Governo do Distrito Federal, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF é composto pela Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria-Geral é uma unidade da Controladoria-Geral e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.

Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, a Ouvidoria da CODHAB atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.

A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.
Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet pedido de informação agora aqui

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Perfil do Ouvidir

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

José Raimundo Félix

Data da Nomeação: 20/01/2017

Resumo Profissional

- Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade do Distrito Federal—AEU/DF.

- Pós Graduando: Gestão em Adm. Pública. Faculdade Laboro

- Formação em Gestão em Administração Pública—CENED.

- Formação em Auditoria Governamental—ELO

- Curso em Execução de Contrato, ministrado pela Escola de Governo—Escola de Governo

- Mediação de Conflitos—Escola de Governo

- Curso de formação em Ouvidoria Avançado—Escola de Governo

- Curso Gestão de Atendimento em Ouvidoria—Escola de Governo


Servidor Público da Carreira de Administração Pública desde 1982, ocupando cargos de Assessoria em Gerência de Administração Geral, Diretorias de Administração Geral e Gabinete da Presidência;
Atuou como Diretor de Administração Geral da Administração de Brasília em 2010. A partir de 2011, requisitado para CODHAB, como Assessor Sênior da Presidência, Chefe de Auditoria e atualmente como chefe da Ouvidoria.


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Tipos de Manifestação

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

RECLAMAÇÃO: manifestação de desagrado, uma queixa ou crítica sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou do servidor público, considerado ineficiente, ineficaz ou não efetivo.

DENÚNCIA: comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos de corrupção, ou improbidade administrativa, que venham ferir a ética e a legislação.

ELOGIO: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço recebido ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento.

SUGESTÃO: manifestação que apresenta uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração pública distrital, ainda que associada a uma reclamação específica.

INFORMAÇÃO: Manifestação em que o cidadão requer informações de caráter geral sobre serviços e procedimentos da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, dentre outras.

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Canais de Atendimento

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Para manifestações de ouvidoria
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

Registre sua manifestação via internet comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos de corrupção, ou improbidade administrativa, que venham ferir a ética e a legislação. Quero registrar agora.

Ligue 162
Central de atendimento do GDF gratuita para ligações realizadas de telefone fixo e pelo celular, exclusiva para assuntos de ouvidoria, como reclamações, sugestões, elogios, denúncias e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
Atendimento presencial

Para obter informações públicas sobre o GDF
Via internet
Busque a informação no link do Acesso à informação que está disponível em todos os sites do GDF ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre o quê procura que procura, faça um Pedido de Informação por meio do sistema e-SIC. Os temas e tipos de informação que podem ser solicitadas constam no artigo 7º da Lei Distrital de Acesso à informação nº 4.990/2012.
Quero registrar agora.

Atendimento presencial
SCS QUADRA 06 EDIFICIO SEDHAB 6 º ANDAR— DAS 08 ÁS 12H—14H ÁS 18H


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Requisitos e Documentos

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Requisitos e Documentos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:


- NOMES de pessoas e empresas envolvidas

- QUANDO ocorreu o fato

- ONDE ocorreu o fato


- Quem pode TESTEMUNHAR


- Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
- Apresentação de documento de identificação válido (CI, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

- Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015. 
Registro anônimo Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros. 

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Requisitos e Documentos

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Requisitos e Documentos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:


- NOMES de pessoas e empresas envolvidas

- QUANDO ocorreu o fato

- ONDE ocorreu o fato


- Quem pode TESTEMUNHAR


- Se a pessoa pode apresentar PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
- Apresentação de documento de identificação válido (CI, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

- Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015. 
Registro anônimo Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros. 

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Passo a Passo

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Etapas do atendimento

1º Registro

2º Encaminhamento ao órgão ou entidade responsável

3º Análise da demanda

4º Registro da resposta ao cidadão

ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua demanda, mediante apresentação do protocolo e senha. Ligue 162 ou acesse aqui.

Prazos
Posição inicial - 10 dias (a contar da data do registro)
Resposta final - 20 dias (a contar da data do registro)
Exclusivamente para denúncias - poderá haver prorrogação de mais 20 dias (a contar da data do registro)

Indisponibilidade do sistema informatizado
Quando o sistema de ouvidoria estiver indisponível, o cidadão deverá ter sua manifestação registrada em formulário impresso
e receberá o número do protocolo assim que o sistema voltar a funcionar dentro da normalidade.

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Perguntas Frequentes

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Quem pode registrar uma manifestação de ouvidoria?
Qualquer pessoa física ou jurídica.

Que tipos de manifestações podem ser registradas?
Reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias.


ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua demanda, mediante apresentação do protocolo e senha. Ligue 162 ou acesse aqui.

Prazos
Posição inicial - 10 dias (a contar da data do registro)
Resposta final - 20 dias (a contar da data do registro)
Exclusivamente para denúncias - poderá haver prorrogação de mais 20 dias (a contar da data do registro) link 4

Quais dados são necessários para o registro?

Denúncia:
quem, como, onde, quando e por quê. Outras informações também podem contribuir para a apuração da denúncia, tais como:

- nomes de pessoas e empresas envolvidas;

- tempo em que se deu o fato e se, ainda, ocorre;

- se a pessoa pode comprová-lo;

- se há mais alguém que possa ser procurado para falar sobre o assunto; e

- se presenciou a situação que está denunciando ou apenas ouviu falar.

Demais tipos: dados pessoais do cidadão que está se manifestando, assunto e descrição do fato.

É possível enviar documentos referentes à manifestação?
Sim. Para anexar fotos, vídeos ou documentos à manifestação, procure a Ouvidoria-Geral, localizada no anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1203.


É necessária a identificação para efetuar o registro?
A identificação não é obrigatória. Todo registro identificado tem garantia total de sigilo dos dados, conforme art. 23, I do Decreto nº 36.462/2015.


Como acompanhar o andamento da manifestação?
Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e o número do protocolo em mãos. Quero verificar o andamento da manifestação agora (LINK 5).


O que fazer no caso de esquecimento da senha e/ou o número do protocolo?
Caso o registro tenha sido identificado, ligue na Central 162 ou vá à Ouvidoria-Geral e informe o nome completo do manifestante e/ou documento de identificação apresentado no registro. Veja os endereços aqui (INSERIR LINK 7).


Qual prazo para obter resposta?
10 dias - O órgão responsável terá dez (10) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar as primeiras providências adotadas.
20 dias - O órgão responsável pela apuração terá o prazo de até vinte (20) dias, a contar do registro da manifestação, para apurar e informar o resultado.
Prorrogação para Denúncias - no decorrer da apuração, caso o órgão responsável necessite de prazo suplementar, deverá formular solicitação à Ouvidoria-Geral (Órgão Central do SIGO/DF), a qual promoverá a avaliação do pedido, podendo conceder prorrogação do prazo por mais vinte (20) dias.

A prorrogação do prazo será apreciada em até cinco (5) dias, a contar do recebimento da solicitação.


Como complementar o registro realizado?
Para complementação, basta acessar o sistema de ouvidoria com a senha de acesso e o número do protocolo em mãos, e inserir as informações. Quero fazer uma complementação agora (LINK 3).


Como cancelar um registro realizado?
Depois de concluído o registro da manifestação, não é possível excluí-lo. Mas, caso seja do interesse do manifestante desistir da demanda, basta solicitar o cancelamento na opção Complementação. No caso de denúncia, esse cancelamento só será permitido desde que ainda não tenha iniciado procedimento disciplinar. Quero cancelar o registro agora (LINK 3).


A Solicitação de Serviço pode ser realizada pela Ouvidoria?
Antes de registrar a solicitação acesse o Portal do Governo de Brasília (LINK 8). Fique atento quanto aos serviços que oferecem atendimento especializado, por meio de sistema informatizado próprio, como é o caso do Detran e Secretaria de Fazenda. Caso não encontre o serviço desejado nesse Portal, registre sua solicitação em uma ouvidoria especializada. Clique aqui e consulte os canais de atendimento (INSERIR LINK PARA CONTEÚDO QUE CONSTA NA PÁGINA 8 DESTE DOCUMENTO).


O Pedido de Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?
Não. O pedido de Informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via internet—www.e-sic.df.gov.br (LINK 2)— ou pessoalmente nas ouvidorias (INSERIR LINK 7). Antes de registrar seu pedido, visite o link “Acesso à informação” que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu Pedido .


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Normas e Regulamentações

Atualização: Set/2020 - OUVIDORIA

Leis
Lei de Acesso à informação – Distrital ( LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (LEI Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012)
Regime Jurídico do GDF   (LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011)
Lei de Acesso à informação – Federal   (LEI FEDERAL Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011)

DECRETOS
Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF (DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão (DECRETO N° 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015)
Procedimentos para credenciamento de segurança da Informação   (DECRETO nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital   (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013)
Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF   (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
Credenciamento de segurança e tratamento de informação   (DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012)
Supervisão técnica e a orientação normativa da STC – DF     (DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011)

INSTRUÇÃO NORMATIVA
Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015)
Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 13 DE JULHO DE 2012)
Regulamenta os procedimentos dos serviços de ouvidoria tratados na Lei nº 4.896/2012, Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015 e estabelece instrumentos de responsabilização dos participantes da rede de ouvidorias e áreas envolvidas ( INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017)

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Fluxos Internos

a. Fluxo de Realocação
b. Fluxo de Remoção
c. Fluxo de Escrituração

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Normas e Procedimentos

a. NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS

CODHAB

CODHAB Sede


Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Lotes 13/14, Edifício SEDUH/CODHAB – Asa Sul, Brasília/DF – CEP: 70.306-918
Horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


Atendimento Presencial

Habita Brasília: Morar Bem, Lote Legal, Portas Abertas, Aluguel Legal

Rodoviária: Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, Plataforma “D” 
Horário dias da semana: 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira e 7h30 às 12h, aos sábados.
Postos de Atendimento


Atendimento Especializado Pessoa com Deficiência.(Homologação de Laudo Médico)

Quadra 112, asa sul, na estação do metrô, das 8h às 17h,
de segunda a sexta- feira.



Ouvidoria

Para registrar a sua manifestação,
ligue 162 ou acesse o endereço
www.ouvidoria.df.gov.br



Central de Atendimento

156 opção 5. Das 7h as 19h